Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, Secretaria de Meio Ambiente.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, da forma a seguir:

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para a entregar o Ofício Nº 16/2022 referente a Prestação de Contas da Portaria Nº 96 do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea, da referência junho/2022.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente da entrega dos equipamentos (mesa e cadeira) para a Central de Recebimento e Distribuição do PAB – Programa Alimenta Brasil do Município de São Benedito. O recebimento acontecerá na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente José Pietro Alves Viana para consulta no HM – Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Matheus Barros Mororó para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho/SESA-CE, localizado na Rua Adolfo Moreira de Carvalho, s/n, Edson Queiroz, CEP 60.811-740.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Raimundo Alves da Silva para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Comendador Luiz Ribeiro, 683, Carlito Pamplona, CEP 60.326-330.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, para tratar de assuntos referente a Prefeitura Municipal de São Benedito.

Nomear o (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.889.463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG N.º 2004028088828 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ARTE E CULTURA ENSINO APRENDIZAGEM, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 053.960.833-52, RG N.º 20075916856 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Faz cessão de servidor público municipal ao Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de buscar os servidores que foram participar, como membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste 2022, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorreu no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do XIX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), com o tema “Atenção Primária e Vigilância: Caminhos para Integração nos Territórios”. Toda a programação será dedicada ao debate do tema central nas suas diversas perspectivas, contando com 6 mesas temáticas e a participação de palestrantes do Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de outros Conselhos de classe. O evento será realizado em parceria com a Prefeitura do Crato e ocorrerá no Centro de Convenções do Cariri, localizado na Av. Padre Cícero, 4400, Muriti, CEP 63.133-830, conforme convocação feita por meio do Ofício N.º 34/2022 – COSEMS-CE.

Fica cedida para o Município de Juazeiro/Ce o servidor público, Camila Bezerra Rocha ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 410, CPF n.º 423.878.253-49, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Técnica II, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho(SEDEST), no Município de Juazeiro/Ce.

Viagem com a finalidade de transportar as adolescentes G.P.S., M.G.D.M. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanha-las até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes G.P.S. e M.G.D.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes G.P.S. e M.G.D.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo V – Controle na Administração Pública”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo V – Controle na Administração Pública”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de acompanhar o Sr. R.P.S. até a Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, no Município de Forquilha, CEP 62.115-000, que presta serviços à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS) e à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), onde o mesmo será internado em virtude de tratamento de reabilitação.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente da 1ª Oficina de Nivelamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sendo um instrumento indispensável para identificar e enquadrar o Agricultor Familiar às políticas públicas, possibilitando o acesso, inclusive à obtenção de crédito, por meio das linhas do PRONAF. Criado pelo Decreto Nº 9.064, de 31 de maio de 2017, o CAF é uma política que identifica as unidades familiares de produção agrária, os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura, além de credenciá-los ao processo de obtenção e acesso às políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar, através da Política Nacional da Agricultura Familiar. O evento ocorrerá no Auditório do Centro Administrativo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 5700, Passaré, CEP 60.743-762.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente da entrega dos tratores, do Plano de Modernização Agrícola para os municípios, que deverão apoiar a atividade agrária, beneficiar a produção rural e oferecer melhores condições de trabalho para os agricultores. A ação do governo contempla a Política de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola (Lei Estadual Nº 17.609/21), que estabelece o desenvolvimento de ações, em parcerias com municípios cearenses e entidades representativas, que possibilitem a ampliação das áreas cultivadas no Ceará e o aumento da produtividade rural, com priorização da agricultura familiar e da produção agroecológica, que entre os objetivos previstos está o de disponibilizar máquinas, equipamentos e insumos tecnológicos aos agricultores. O evento, que contará com a presença da Governadora Izolda Cela, acontecerá na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105.

Viagem com a finalidade de transportar o Sr. R.P.S. e o Supervisor de Políticas Antidrogas que irá acompanha-lo até a Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, no Município de Forquilha, CEP 62.115-000, que presta serviços à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS) e à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), onde o mesmo será internado em virtude de tratamento de reabilitação.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente K.V.M.M. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente K.V.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de transportar o Sr. Antonio Fernando Barreto, usuário dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), até o Município de Tamboril, CEP 63.750-000, para ser entregue aos cuidados de sua genitora, tendo em vista que o mesmo é uma pessoa com deficiência (PcD) e se encontra em situação de rua, conforme relatório social emitido pelo CREAS.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar, como membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste 2022, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.