Viagem com a finalidade de participar, na qualidade de Delegado Representante das Organizações Governamentais, da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social que terá como tema: Reconstrução do SUAS Sistema Único de Assistência Social, o SUAS que Temos e o SUAS que Queremos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.
Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.A.V.B. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará. O encontro tem como objetivo fortalecer a articulação e a pactuação interfederativa e intrafederativa e a atualização das normas, possibilitando aos municípios cearenses a otimização da qualificação da Gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que contará com a participação de técnicos do Governo Federal, do Estado e dos municípios cearenses das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, tendo em vista a necessidade de fortalecer a Rede de Atores Sociais cearenses para assim poder reduzir as vulnerabilidades das famílias cearenses; bem como o cenário que exige esforço concentrado, sobretudo das três áreas diretamente ligadas ao acompanhamento das famílias vulneráveis do Estado do Ceará que recebem o Programa Bolsa Família, fazendo-se necessária a ampliação do percentual e a melhoria do acompanhamento das famílias; como também a necessidade da qualificação da base do CadÚnico, no tocante às famílias com cadastros desatualizados provenientes do período da pandemia, percentual elevado de cadastros unipessoais e de famílias oriundas de Grupos Populacionais Tradicionais Específicos em situação de vulnerabilidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC N° 3209/2023, da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE).
Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Viagem com a finalidade de participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará. O encontro tem como objetivo fortalecer a articulação e a pactuação interfederativa e intrafederativa e a atualização das normas, possibilitando aos municípios cearenses a otimização da qualificação da Gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que contará com a participação de técnicos do Governo Federal, do Estado e dos municípios cearenses das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, tendo em vista a necessidade de fortalecer a Rede de Atores Sociais cearenses para assim poder reduzir as vulnerabilidades das famílias cearenses; bem como o cenário que exige esforço concentrado, sobretudo das três áreas diretamente ligadas ao acompanhamento das famílias vulneráveis do Estado do Ceará que recebem o Programa Bolsa Família, fazendo-se necessária a ampliação do percentual e a melhoria do acompanhamento das famílias; como também a necessidade da qualificação da base do CadÚnico, no tocante às famílias com cadastros desatualizados provenientes do período da pandemia, percentual elevado de cadastros unipessoais e de famílias oriundas de Grupos Populacionais Tradicionais Específicos em situação de vulnerabilidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC N° 3209/2023, da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE).
Viagem com a finalidade de transportar a menor I.L.S. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a menor I.L.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente G.P.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.C.L.D.A. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.K.B.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.K.B.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU), da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais (SERES), da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizado na Rua Dr. Pontes Neto, S/N, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para o recebimento das urnas eletrônicas que serão utilizadas na eleição para a escolha dos representantes do Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa 4. Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), conforme o Calendário de Eventos.
Viagem com a finalidade de transportar a criança A.L.A.L. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a criança A.L.A.L. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de participar do Curso Homens indígenas pelo fim da violência contra a mulher, direcionado para os jovens indígenas, realizado pela Coordenação de Juventude Indígena do Ceará (COJICE). As oficinas ocorrerão na modalidade presencial com o psicólogo Kevin Batista na Reserva Indígena Taba dos Anacé, localizada na Rodovia Garrote Caucaia Oitenta e Cinco (CE-085), S/N, Distrito de Jurema.
Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer à empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ 41.600.131/0002-78), localizada na Rua Capitão Hugo Bezerra, 120, Barroso, CEP 60.862-730, para a retirada de 200 (duzentas) cestas básicas para o Município de São Benedito
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ 41.600.131/0002-78), localizada na Rua Capitão Hugo Bezerra, 120, Barroso, CEP 60.862-730, para a retirada de 200 (duzentas) cestas básicas para o Município de São Benedito.
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ 41.600.131/0002-78), localizada na Rua Capitão Hugo Bezerra, 120, Barroso, CEP 60.862-730, para a retirada de 200 (duzentas) cestas básicas para o Município de São Benedito.
Viagem com a finalidade de transportar a criança M.C.B.D.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.C.B.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.
Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).
Viagem com a finalidade de deixar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.
Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.
Viagem com a finalidade de participar do lançamento do programa Tempo de Justiça Mulher, onde será anunciado as novas Casas da Mulher Brasileira. O evento realizado pela Secretaria das Mulheres do Governo do Estado do Ceará contará com a presença do Governador, Elmano de Freitas, e da Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves (Cida Gonçalves). A solenidade ocorrerá na modalidade presencial no Palácio da Abolição, CEP 60.120-013, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, acesso pela Rua Silva Paulet, 400.
Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Viagem com a finalidade de transportar o adolescente M.D.R.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.
Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.D.R.F. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.
Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.D.R.F. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.
Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá participar da Reunião de Trabalho com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.
Viagem com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.
Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.V.M.S. que será internado de forma voluntária, para o tratamento contra a dependência química, na CT Comunidade Terapêutica Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento para quem faz uso de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos do sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino, objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e amparo temporário durante 6 meses.
Viagem com a finalidade de transportar o adolescente M.J.S.N. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória.