Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

Viagem para transportar os pacientes, relacionados em anexo, até a Casa de Apoio.

Nomear o (a) Sr (a). VANDERLANDIA MIGUEL DE SOUSA inscrito (a) no CPF sob o n.º 024.182.097-92 RG N.º 2016272633-8 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE SERVIÇOS BIBLIOTECÁRIO, da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Viagem para comparecer, no dia 22/06/2021, à sede do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para atualização dos dados da UMC – Unidade Municipal de Cadastramento. No dia 23/06/2021 para se reunir com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário para tratar sobre o aumento da cota de leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE), assim como a sua retomada; solicitação de equipamentos do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Central de Recebimento e Distribuição do PAA; e Convênio para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades Barrigas e Mundo Novo.

Viagem para acompanhar a adolescente M.E.A.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte para realização de perícia.

Viagem para transportar a adolescente M.E.A.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte para realização de perícia.

Viagem para comparecer à reunião do CONARES, da Assembleia Geral Ordinária do Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e participar de reuniões técnicas no Ministério da Saúde, nos dias 22 e 23 de junho de 2021.

Viagem para transportar os pacientes, relacionados em anexo, até a Casa de Apoio.

Viagem para tratar de assuntos do interesse desse município na GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados EIRELI ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, situada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota.

Viagem para tratar de assuntos do interesse desse município na GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados EIRELI ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, situada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota.

Viagem para acompanhar os adolescente J.V.X.S. e M.V.X.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte para realização de perícia.

Viagem para transportar os adolescente J.V.X.S. e M.V.X.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte para realização de perícia.

Viagem para acompanhar a criança S.B.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte para realização de perícia.

Viagem para transportar servidor(a) que irá tratar de assuntos referentes à confecção e recebimento de Carteiras de Identidade no Vapt Vupt.

Viagem para transportar os pacientes, relacionados em anexo, até a Casa de Apoio.

Viagem para participar do I Encontro “Você faz o COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, que acontecerá nos dias 18 e 19 de junho, no Hotel Sonata de Iracema.

Viagem para comparecer a JSM – Junta de Serviço Militar com a finalidade de prestar contas da documentação confeccionada durante o mês, assim como se inteirar de novas ordens e orientações, conforme estabelecido no inciso IV do Art. 11 das Normas Técnicas para o funcionamento das JSM (NT 03-DSM) e na Lei do Serviço Militar.

Nomear o (a) Sr (a). REJANE OLIVEIRA SOARES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.456.813-00, RG N.º 98028019769 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG N.º 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

. Nomear o (a) Sr (a). MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.439.953-97, RG N.º 2006016012461 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG N.º 2004028088828 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ARTE E CULTURA ENSINO APRENDIZAGEM, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

. Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.815.673-51, RG N.º 2003028072265 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Nomear o (a) Sr (a). ALYNE VERAS CAVALCANTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 904.843.553-68, RG N.º 99028083333 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE BENEFÍCIOS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Designar Ieda Maria Nobre de Castro, ocupante do cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos- MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

Nomear o(a) Sr(a). JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE.

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Antônia de Marilac Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº 532490, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, incisos IV da lei Municipal nº 528/2000.

1º Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Maria Zeneide Alves de Brito, Técnica de Enfermagem, matrícula funcional nº 532897, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, incisos IV da lei Municipal nº 528/2000.

Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor Walber Rodrigues de Oliveira, Motorista, matrícula funcional nº 7444, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 142, incisos IX e XVI e art. 158, incisos I, IV e X da lei Municipal nº 528/2000.