Viagem com a finalidade de participar da Oficina do Programa Agora Tem Especialista, que tem como objetivo promover o diálogo, o alinhamento técnico e a qualificação dos processos relacionados à implementação do Programa Agora Tem Especialista– Componente Ambulatorial no território cearense. O evento ocorrerá no Auditório Maria José, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina do Programa Agora Tem Especialista, que tem como objetivo promover o diálogo, o alinhamento técnico e a qualificação dos processos relacionados à implementação do Programa Agora Tem Especialista – Componente Ambulatorial no território cearense. O evento ocorrerá no Auditório Maria José, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090

Viagem com a finalidade de participar no dia 11/06/2026 da Reunião Ampliada, promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará COSEMS/CE, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, Localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 Praia de Iracema, CEP 60165-010; E no dia 12/06/2026 comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situado na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar no dia 11/06/2026 da Reunião Ampliada, promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará – COSEMS/CE, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, Localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, CEP 60165-010; E no dia 12/06/2026 comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situado na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar no dia 11/06/2026 da Reunião Ampliada, promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará – COSEMS/CE, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, Localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, CEP 60165-010; E no dia 12/06/2026 comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situado na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à Base Central de Ultra Baixo Volume (UBV/CE), localizada na Rua Luís Gonzaga, nº 229, Bairro Vereda Tropical, CEP 61762-090, para realização da manutenção do equipamento Fumacê, acoplado ao veículo pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio Semeando e Cuidando, localizada na Rua Prefeito Evandro Ayres de Moura, nº 187, Bairro Mondubim, CEP 60752-310, e à Casa de Apoio Nosso Lar, localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, Bairro Jacarecanga, CEP 60310-044, para a realização de diligências destinadas à confecção dos respectivos relatórios das estruturas físicas, a fim de realizar o levantamento de dados para futura contratação dos serviços, visando atender às necessidades dos pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio Semeando e Cuidando, localizada na Rua Prefeito Evandro Ayres de Moura, nº 187, Bairro Mondubim, CEP 60752-310, e à Casa de Apoio Nosso Lar, localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, Bairro Jacarecanga, CEP 60310-044, para a realização de diligências destinadas à confecção dos respectivos relatórios das estruturas físicas, a fim de realizar o levantamento de dados para futura contratação dos serviços, visando atender às necessidades dos pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar da 9ª Edição do Evento GNCP – Grandes Nomes em Compras Públicas, cuja programação contempla palestras, palco temático, mesas redondas, experiências práticas e espaços voltados ao networking estratégico. A referida edição promoverá conexões qualificadas entre especialistas que atuam na modernização das compras públicas em todo o país. O evento ocorrerá no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, CEP 59090-050.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Básica à Saúde (PIA na APS), realizada em articulação com o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra (CGAPN/DESF/SAPS/MS), e por indicação da UNICE, que tem como objetivo apoiar os municípios na implementação de ações antirracistas no cuidado à saúde das crianças, considerando os impactos do racismo estrutural e institucional no desenvolvimento infantil. A iniciativa visa fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), contribuindo para a promoção do cuidado integral, equânime e desde a primeira infância. O evento será realizado na Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2790, bairro Aldeota, CEP 60.170-021.

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, bem como à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situada na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP: 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Hospital Municipal de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, bem como à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situada na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP: 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Hospital Municipal de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à Associação Brasileira de Odontologia, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1630, Bairro Joaquim Távora, CEP 60110-261, para tratar de assuntos relacionados à área da saúde, de interesse do Município de São Benedito/CE.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária AMANDA DA SILVA AGUIAR, CPF 058.121.073-51, ocupante do cargo de AUXILIAR DE FARMACIA, matrícula 7443, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 01/12/2025.

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público IGOR MENEZES GOMES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 120/2016, de 01 de junho de 2016.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º Designar a profissional JOICE NEVES DE CASTRO SALES, inscrita(a) no Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª Região sob o nº 12761, para assumir a função de Responsável Técnico (RT) pelas atividades de alimentação e nutrição humana desenvolvidas na(o) Prefeitura Municipal de São Benedito, CNPJ nº 07.778.129/0001-74, localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro- São Benedito-ce.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Contraceptivo, com o Objetivo de ampliar os direitos sexuais e reprodutivos e garantir a autonomia de meninas e mulheres, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da iniciativa “Fortalecendo a saúde Sexual e a Saúde Reprodutiva de Meninas e Mulheres do Brasil”, com publico alvo médicos(as) da Atenção Primária à Saúde (APS), enfermeiros(as) da APS e gestores(as) ou representantes da Saúde da Mulher da APS dos municípios com população superior a 50 mil habitantes e áreas estratégicas de atuação. O evento será realizado no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, 779, Aldeota, CEP 60150-162.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Contraceptivo, com o Objetivo de ampliar os direitos sexuais e reprodutivos e garantir a autonomia de meninas e mulheres, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da iniciativa “Fortalecendo a saúde Sexual e a Saúde Reprodutiva de Meninas e Mulheres do Brasil”, com publico alvo médicos(as) da Atenção Primária à Saúde (APS), enfermeiros(as) da APS e gestores(as) ou representantes da Saúde da Mulher da APS dos municípios com população superior a 50 mil habitantes e áreas estratégicas de atuação. O evento será realizado no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, 779, Aldeota, CEP 60150-162.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário “Bolsa Família em Ação”, promovido pela Secretaria de Proteção Social, em parceria com o Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo central do Seminário é qualificar as gestões e coordenações municipais sobre o Programa Bolsa Família, abordando desde a gestão de benefícios e condicionalidades até aspectos essenciais de planejamento e gestão financeira. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Avenida Dioguinho, nº 4189, Praia do Futuro, CEP 60183-707.

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema de Informação de Insumo Estratégico (SIES), que ocorrerá no Centro Universitário INTA – UNINTA, no Campus Sede, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, CEP 62.050-100.