Viagem realizada com a finalidade de comparecer à sede da Superintendência de Obras Públicas SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775, Térreo Bairro Castelão, CEP 60.861-211. O objetivo da visita é pleitear projetos e recursos de interesse do Município de São Benedito CE, bem como participar de reunião técnica para tratar de assuntos relacionados aos Serviços Técnicos Especializados para Adequação de Estradas Vicinais, conforme Convênio nº 939005 Operação nº 1085968, atualmente em fase de execução de projeto.
Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, com o objetivo de pleitear projetos e recursos de interesse do Município de São Benedito/CE.
Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.
Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Viagem com a finalidade de comparecer no dia 05/06/2025 ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear projetos e recursos de interesse do Município de São Benedito; E no dia 06/06/2025, comparecer a uma reunião de assuntos relacionados as Casas do FNHIS sub-50, no auditório do edifício da Sede da Caixa Econômica Federal, localizada na Rua Sena Madureira, n° 800, Centro, CEP 60055-080.
Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos recolhimentos previdenciários e imposto de renda dos servidores de interesse do Município de São Benedito.
Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
. NOMEAR o (a) Sr (a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028.266.413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.
Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos
Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito.
Agente: STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO
Cargo: SEC. ADJUNTO DE INFRAEST E RECURSOS HÍDRICOS
Viagem com a finalidade de participar da Imersão Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21, promovido pelo Grupo Licita Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela instrução do procedimento de licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos processos administrativos de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. O curso tem como público-alvo os Gestores Públicos envolvidos nos processos de contratação; Profissionais de Engenharia e Arquitetura, servidores da área de licitações e contratos integrantes das Unidades Orçamentárias; Setores de Compras, Assessores Jurídicos, Auditores e Controladores Internos; Secretários federais, estaduais, municipais e Ordenadores de Despesas; Agentes de contratação, Pregoeiros, Membros das Comissões de Contratação e Equipes de Apoio. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial na Faculdade INBEC (Instituto Nacional de Educação Continuada), localizada Rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionísio Torres, CEP 60.125-121.
Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECOURSOS HÍDRICOS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
Coletiva: STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES
Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 833.488.163-00, RG N.º 96028057265 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA De ILUMINAÇÃO PÚBLICA, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito CE.
Nomear (a) Sr (a). NADINE HEVILA SILVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.642.353-67, RG N.º 2008098057940 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EDIFICAÇÕES da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar, no dia 08/08/2023, de uma reunião para a discussão dos temas: resíduos sólidos, marco legal e eliminação dos lixões, que ocorrerá na modalidade presencial no Palácio do Planalto, localizado na Praça dos Três Poderes, CEP 70.150-900, conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO Nº 658/2023/DGI/SEAF/SRI/PR. E participar, no dia 09/08/2023, de uma audiência que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900.
Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C / Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.
Exonerar o(a) Sr(a ) JAIME GOMES DA FONSECA FILHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 183.903.074-72, RG N.º 96009004887 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito CE.
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