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Lista de Portarias Foram encontrados 86 registros

DIÁRIA: 120502002/2026 12/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da 9ª Edição do Evento GNCP – Grandes Nomes em Compras Públicas, cuja programação contempla palestras, palco temático, mesas redondas, experiências práticas e espaços voltados ao networking estratégico. A referida edição promoverá conexões qualificadas entre especialistas que atuam na modernização das compras públicas em todo o país. O evento ocorrerá no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, CEP 59090-050.

Agente: Felipe Cavalcante Amaral

Cargo: Procurador Adjunto

DIÁRIA: 120502001 /2026 12/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da 9ª Edição do Evento GNCP – Grandes Nomes em Compras Públicas, cuja programação contempla palestras, palco temático, mesas redondas, experiências práticas e espaços voltados ao networking estratégico. A referida edição promoverá conexões qualificadas entre especialistas que atuam na modernização das compras públicas em todo o país. O evento ocorrerá no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, CEP 59090-050.

Agente: Elisangela Sousa de Moraes

Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio

DIÁRIA: 080502001/2026 08/05/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Central de Atendimento Judicial (CAJ), localizada na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-690, com o objetivo de acompanhar processos judiciais de interesse do Município.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 280402002/2026 28/04/2026

Viagem como finalidade de participar do evento Bett Brasil 2026, considerado o maior encontro de inovação e tecnologia educacional da América Latina. Nesta edição, o evento traz como tema central “Inteligências Coletivas e Artificiais: Todas em nós, agora!”, abordando a integração entre diferentes formas de inteligência e seu impacto transformador na educação. A programação contempla congressos, workshops e exposições voltadas à aplicação de tecnologias com propósito educacional, promovendo a troca de experiências, atualização profissional e acesso a soluções inovadoras para o aprimoramento das práticas pedagógicas e da gestão educacional. O encontro será realizado no Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, nº 333, Bairro Vila Guilherme, Distrito Vila Guilherme, Zona Norte, CEP 02055-000.

Agente: Nilton Carneiro Ximenes Junior

Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais

DIÁRIA: 280402001/2026 28/04/2026

Viagem como finalidade de participar do evento Bett Brasil 2026, considerado o maior encontro de inovação e tecnologia educacional da América Latina. Nesta edição, o evento traz como tema central “Inteligências Coletivas e Artificiais: Todas em nós, agora!”, abordando a integração entre diferentes formas de inteligência e seu impacto transformador na educação. A programação contempla congressos, workshops e exposições voltadas à aplicação de tecnologias com propósito educacional, promovendo a troca de experiências, atualização profissional e acesso a soluções inovadoras para o aprimoramento das práticas pedagógicas e da gestão educacional. O encontro será realizado no Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, nº 333, Bairro Vila Guilherme, Distrito Vila Guilherme, Zona Norte, CEP 02055-000.

Agente: Saul Lima Maciel

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 240302001/2026 24/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Fórum de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – Região Nordeste, com o tema “O protagonismo de crianças e adolescentes na construção da Política Nacional de Saúde Mental”, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.

Agente: Joao Paulo Sales Lima

Cargo: Assessor Técnico de Convênios

DIÁRIA: 170302002/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar, no dia 23/03/2026, da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, a ser realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), situado no SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Plano Piloto, CEP 70200-002. No dia 24/03/2026, estão previstas visitas institucionais ao Ministério da Educação, localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Sala 300, CEP 70047-900, com o objetivo de fortalecer parcerias institucionais, acompanhar programas governamentais e articular demandas de interesse do município. E no dia 25/03/2026, haverá agenda institucional no Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900, visando o acompanhamento de projetos, a captação de recursos e o fortalecimento das relações institucionais em âmbito federal. Ressalta-se que a participação do Secretário de Relações Institucionais é de fundamental importância para a articulação política e institucional do município, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas e a ampliação de parcerias estratégicas.

Agente: Nilton Carneiro Ximenes Junior

Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais

DIÁRIA: 170302001/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar, no dia 23/03/2026, da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, a realizar-se no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Plano Piloto, CEP 70200-002. No dia 24/03/2026, estão previstas visitas institucionais ao Ministério da Educação, localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Sala 300, CEP 70047-900, com o objetivo de fortalecer parcerias e acompanhar programas educacionais de interesse do município. E no dia 25/03/2026, haverá agenda institucional no Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900, visando tratar de demandas e projetos de interesse do Município de São Benedito/CE. Ressalta-se que o município foi contemplado na Categoria Ouro, o mais alto nível de reconhecimento nacional, sendo indispensável a presença do Prefeito Municipal para o recebimento da comenda, bem como para a adequada representação institucional do município nas agendas oficiais programadas.

Agente: Saul Lima Maciel

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 090302001/2026 09/03/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situado na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Hospital Municipal de São Benedito; bem como realizar visita à Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, bairro Jacarecanga, CEP 60325-320, para tratar de assuntos administrativos.

Agente: Felipe Cavalcante Amaral

Cargo: Procurador Adjunto

DIÁRIA: 040302001/2026 04/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: Francisco Teixeira Jorge Filho

Cargo: Prefeito em Exercício

DIÁRIA: 030302002/2026 03/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: Elisangela Sousa de Moraes

Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio

DIÁRIA: 030302001/2026 03/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: Antonia Andressa de Oliveira

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 050202001/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar, como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Benedito/CE, da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: Joao Paulo Sales Lima

Cargo: Assessor Técnico de Convênios

DIÁRIA: 230102001/2026 23/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à CAJ - Central de Atendimento Judicial, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, Rua da Integração – Lot. Mirante do Rio, CEP 61700-000, para realizar o acompanhamento de processo judicial.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 130102001/2026 13/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 – Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais e operacionais relacionados à organização e execução do concurso público do Município de São Benedito.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 151202001/2025 15/12/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos técnicos e administrativos relacionados a sistemas e soluções de informática de interesse da Administração Pública, bem como realizar alinhamentos, esclarecimentos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços.

Agente: Paulo Sergio de Sousa

Cargo: Secretário Municipal da Secretaria de Governo

DIÁRIA: 051202001/2025 05/12/2025

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Agente: Mayara Thais Soares Campos

Cargo: Secretária Executiva do Gabinete do Governo

DIÁRIA: 141102002/2025 14/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, com o objetivo de alinhamento de pautas de interesse comum, discussão sobre articulações junto ao órgão estaduais e acompanhamento de projetos e demandas do município que tramitam na esfera do Governo do Estado, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e desenvolvimento regional.

Agente: Kleano Carvalho Albuquerque

Cargo: Secretário Esp. de Relações Políticas

DIÁRIA: 141102001/2025 14/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à CAJ - Central de Atendimento Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizada na Av. Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-690, para obter informações Processuais de Precatórios.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 121102002/2025 12/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar de assuntos referentes às emendas parlamentares destinadas ao Município de São Benedito/CE.

Agente: Haroldo Celso Maciel Junior

Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais

DIÁRIA: 121102001/2025 12/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 13/11/2025, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Alysson Aguiar, localizada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, para participar de reunião com o objetivo de tratar de demandas e projetos de interesse do Município de São Benedito/CE; E no dia 14/11/2025, estará presente na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, situada na Avenida Barão de Studart, nº 598, bairro Meireles, para participar de reunião voltada ao fortalecimento e à ampliação de políticas públicas para as mulheres no âmbito municipal.

Agente: Mayara Thais Soares Campos

Cargo: Secretário(a) Executivo

DIÁRIA: 031102001/2025 02/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) – Gabinete da Presidência, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de resoluções referentes a processos em desfavor do Município de São Benedito/CE.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 201002001/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, nº 870, Salas 301, 302 e 313, Bairro Aldeota, CEP 60115-280, para tratar de assuntos referentes a convênios e programas de interesse do Município de São Benedito.

Agente: Saul Lima Maciel

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 296/2025 16/10/2025

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) do Município de São Benedito, da forma seguir;

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 101002005/2025 10/10/2025

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento de ações conjuntas entre o mandato parlamentar e a gestão municipal, com ênfase no encaminhamento de projetos e pleitos junto a órgãos estaduais, bem como no alinhamento de estratégias de articulação política e institucional de interesse do Município de São benedito/CE.

Agente: Kleano Carvalho Albuquerque

Cargo: Secretário Esp. de Relações Políticas

DIÁRIA: 101002004/2025 10/10/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Advocacia da União – AGU, localizada no Edifício Sede III - SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS, QUADRA 6 - LOTE 800, CEP 70.610-460, com o objetivo de despachar processos judiciais junto à jurisdição competente, em defesa dos interesses do Município de São Benedito/CE.

Agente: Breno Melo Gomes

Cargo: Procurador

DIÁRIA: 101002003/2025 10/10/2025

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 – Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais e jurídicos de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: Breno Melo Gomes

Cargo: Procurador

DIÁRIA: 101002002/2025 10/10/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Advocacia da União – AGU, localizada no Edifício Sede III - SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS, QUADRA 6 - LOTE 800, CEP 70.610-460, com o objetivo de despachar processos judiciais junto à jurisdição competente, em defesa dos interesses do Município de São Benedito/CE.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 101002001/2025 10/10/2025

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 – Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais e jurídicos de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 081002001 /2025 08/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento Destravando as Licitações Públicas: Soluções e Desafios da Lei 14.133/21, que contará com as palestras Obras Paralisadas no Brasil: a Lei 14.133/21 é a solução ou mais um capítulo?; e Como dar celeridade às licitações da Lei 14.133/21?, realizadas pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A capacitação em questão que ocorrerá de forma presencial no Auditório da OAB-CE, localizado na Av. Washington Soares, 800, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.810-300.

Agente: Gabriela Rodrigues Veras Ferreira

Cargo: Assessor Técnico de Convênios

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