Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de transportar 31 alunos atletas e 4 professores representantes da Escola Centro Educacional Virgem Poderosa – CEVP, para participarem da Fase Regional dos Jogos Escolares da CREDE até a Cidade de Viçosa, CEP 62300-000.

Viagem com a finalidade de transportar 31 alunos atletas e 4 professores representantes da Escola Centro Educacional Virgem Poderosa – CEVP, para participarem da Fase Regional dos Jogos Escolares da CREDE até a Cidade de Viçosa, CEP 62300-000.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de tempo Integral/MEC/Regional Nordeste – Área 2, este curso é parte integrante de uma série de iniciativas do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Mistério da Educação, tem como missão central a indução da criação de matrícula em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A Iniciativa visa atender à Meta 06 do Plano nacional de Educação 2014-2024 (Lei n° 13.005/2014), uma política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento, na ocasião, ocorrerá a posse da Diretora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará – UNDIME/CE. O curso acontecerá de forma presencial no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE – Biênio 2025/2027, o evento ocorrerá no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal, (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal, (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da 1ª (primeira) Reunião Técnica de 2025 dos Programas de Parentalidade Positiva: Crescer Aprendendo e Família +, promovida pela Coordenadoria de Educação e Promoção Social/Ceará (COEPS).

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Ficam exonerados todos os secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do Poder Executivo do Município de São Benedito, a partir de 1º de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO a certidão de óbito nº 016055 01 55 2024 4 00018 182 0009017 38, protocolada no Setor de Recurso Humanos, informando falecimento da servidora MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, na data desde 01/08/2024;

Viagem com a finalidade de participar do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública. A concepção e a oferta da citada disciplina se alinham às propostas curriculares de tempo integral concebidas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) para os anos finais do ensino fundamental, contando com material didático formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) especialmente para este fim, além da formação continuada aos coordenadores escolares e aos docentes da referida disciplina. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2024 do TCE/CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Plenário do Edifício 5 de Outubro, Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, CEP 60.055-080.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública. A concepção e a oferta da citada disciplina se alinham às propostas curriculares de tempo integral concebidas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) para os anos finais do ensino fundamental, contando com material didático formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) especialmente para este fim, além da formação continuada aos coordenadores escolares e aos docentes da referida disciplina. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2024 do TCE/CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Plenário do Edifício 5 de Outubro, Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, CEP 60.055-080.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública. A concepção e a oferta da citada disciplina se alinham às propostas curriculares de tempo integral concebidas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) para os anos finais do ensino fundamental, contando com material didático formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) especialmente para este fim, além da formação continuada aos coordenadores escolares e aos docentes da referida disciplina. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2024 do TCE/CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Plenário do Edifício 5 de Outubro, Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, CEP 60.055-080.

Exonerar o(a) Sr(a) TARCIANA ALMEIDA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 626.569.373-53, RG N.º 275707293 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da entrega de creches do Novo PAC, para 57 Municípios Cearenses, que contará com as presenças do Ministro da Educação, do Governador do Estado do Ceará e da Secretária da Educação do Estado do Ceará. A educação básica é prioritária para o desenvolvimento humano e social de crianças e jovens. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. E para cumprir o PNE, cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos, é fundamental a parceria entre os entes federativos para fomentar a rede de educação infantil e proporcionar às mães e aos pais Cearenses, escola de qualidade para suas crianças. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular GAB N° 036/24, da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE), o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape (Portão E), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da entrega de creches do Novo PAC, para 57 Municípios Cearenses, que contará com as presenças do Ministro da Educação, do Governador do Estado do Ceará e da Secretária da Educação do Estado do Ceará. A educação básica é prioritária para o desenvolvimento humano e social de crianças e jovens. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. E para cumprir o PNE, cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos, é fundamental a parceria entre os entes federativos para fomentar a rede de educação infantil e proporcionar às mães e aos pais Cearenses, escola de qualidade para suas crianças. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular GAB N° 036/24, da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE), o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape (Portão E), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da entrega de creches do Novo PAC, para 57 Municípios Cearenses, que contará com as presenças do Ministro da Educação, do Governador do Estado do Ceará e da Secretária da Educação do Estado do Ceará. A educação básica é prioritária para o desenvolvimento humano e social de crianças e jovens. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. E para cumprir o PNE, cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos, é fundamental a parceria entre os entes federativos para fomentar a rede de educação infantil e proporcionar às mães e aos pais Cearenses, escola de qualidade para suas crianças. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular GAB N° 036/24, da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE), o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape (Portão E), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.