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Lista de Portarias Foram encontrados 948 registros

DIÁRIA: 190604001/2026 19/06/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e Esocial relativos ao Município de São Benedito/CE.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 120604001/2026 12/06/2026

Viagem com a finalidade de participar do XIV Seminário de Gestores Públicos 2026, evento que tem como objetivo promover a eficiência na gestão, a transparência nas decisões e a inovação nas políticas públicas, proporcionando maior preparo aos gestores para enfrentar os desafios da administração pública com segurança e eficiência. O evento ocorrerá no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 030604004/2026 03/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de Entrega de Equipamentos para Estruturação dos Polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 111 municípios cearenses. A iniciativa representa um importante marco para o fortalecimento da educação superior pública no Estado do Ceará. O evento ocorrerá no Palácio da Abolição, localizado na Rua Silva Paulet, nº 400, Bairro Meireles, CEP 60120-020.

Agente: Iran de Carvalho Craveiro Martins

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

DIÁRIA: 030604003/2026 03/06/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Alfabetização 2026, o encontro tem o objetivo de refletir sobre estratégicas para fortalecer a alfabetização com qualidade e equidade, consolidando as ações do regime de colaboração entre Estados e Municípios. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, n° 2500, Meireles, CEP 60165-121. E bem como participar da Solenidade de Entrega de Equipamentos para Estruturação dos Polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 111 municípios cearenses. A iniciativa representa um importante marco para o fortalecimento da educação superior pública no Estado do Ceará. O evento ocorrerá no Palácio da Abolição, localizado na Rua Silva Paulet, nº 400, Bairro Meireles, CEP 60120-020.

Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra

Cargo: Professor(a) de Educação Básica I

DIÁRIA: 030604002/2026 03/06/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Alfabetização 2026, o encontro tem o objetivo de refletir sobre estratégicas para fortalecer a alfabetização com qualidade e equidade, consolidando as ações do regime de colaboração entre Estados e Municípios. O evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, n° 2500, Meireles, CEP 60165-121. E bem como participar da Solenidade de Entrega de Equipamentos para Estruturação dos Polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 111 municípios cearenses. A iniciativa representa um importante marco para o fortalecimento da educação superior pública no Estado do Ceará. O evento ocorrerá no Palácio da Abolição, localizado na Rua Silva Paulet, nº 400, Bairro Meireles, CEP 60120-020.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 030604001/2026 03/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da Formação para Articuladores Municipais do Programa InteliGENTES – 3º Bimestre. O evento será realizado no Auditório da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 5, localizada na Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1515, Centro, CEP 62.320-069.

Agente: Eliane Medeiros da Silva

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

DIÁRIA: 260504002/2026 26/05/2026

Viagem com a finalidade de participar de encontros promovidos pela Superintendência de Obras Públicas – SOP e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, eventos de relevante interesse institucional, voltados ao alinhamento de ações, capacitação técnica e fortalecimento das políticas públicas desenvolvidas no Município de São Benedito/CE.

Agente: Gisell Maria Mesquita Sousa

Cargo: Coordenador(a) de Patrimônio, Compras e Serviço

DIÁRIA: 260504001/2026 26/05/2026

Viagem com a finalidade de participar de encontros promovidos pela Superintendência de Obras Públicas SOP e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, eventos de relevante interesse institucional, voltados ao alinhamento de ações, capacitação técnica e fortalecimento das políticas públicas desenvolvidas no Município de São Benedito/CE.

Agente: Zilda da Costa Freire

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

DIÁRIA: 190504001/2026 19/05/2026

Viagem com a finalidade de transportar as produtoras rurais, lideranças femininas, técnicas e empreendedoras do ramo da agricultura para participarem do Encontro das Mulheres do Agro, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Av. Doutor Arimatéia Monte e Silva, bairro Junco, CEP 62011-970.

Agente: Brenno Isaias Camelo Magalhaes

Cargo: Motorista Cat. "d"

DIÁRIA: 110504001/2026 11/05/2026

Viagem com a finalidade de transportar os técnicos que irão participar do II Ciclo Formativo PAIC Integral/CNA, que ocorrerá no Auditório da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 05, localizada na Avenida Prefeito Jaques Nunes, 1515, Centro, CEP 62.320-069.

Agente: Joao Marcos Isaias Braga

Cargo: Gerente do Nucleo de Transportes

DIÁRIA: 050504001/2026 05/05/2026

Viagem com a finalidade de transportar os Gerentes Municipais do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), Gestores Escolares e Técnicos Nota 10 para participarem do Encontro Formativo Prêmio Escola Nota 10, que ocorrerá no Auditório da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 05, localizada na Avenida Prefeito Jaques Nunes, 1515, Centro, CEP 62.320-069.

Agente: Joao Marcos Isaias Braga

Cargo: Gerente do Nucleo de Transportes

DIÁRIA: 300404002 /2026 30/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar alunos e coordenadores participantes dos Jogos Escolares 2026 até a cidade de Viçosa/CE, CEP 62300-000.

Agente: Antonio Arnaldo Paiva Marques

Cargo: Motorista Cat. "d"

DIÁRIA: 300404001/2026 30/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar alunos e coordenadores participantes dos Jogos Escolares 2026 até a cidade de Viçosa/CE, CEP 62300-000.

Agente: Brenno Isaias Camelo Magalhaes

Cargo: Motorista Cat. "d"

DIÁRIA: 280404002/2026 28/04/2026

Viagem como finalidade de participar do evento Bett Brasil 2026, considerado o maior encontro de inovação e tecnologia educacional da América Latina. Nesta edição, o evento traz como tema central “Inteligências Coletivas e Artificiais: Todas em nós, agora!”, abordando a integração entre diferentes formas de inteligência e seu impacto transformador na educação. A programação contempla congressos, workshops e exposições voltadas à aplicação de tecnologias com propósito educacional, promovendo a troca de experiências, atualização profissional e acesso a soluções inovadoras para o aprimoramento das práticas pedagógicas e da gestão educacional. O encontro será realizado no Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, nº 333, Bairro Vila Guilherme, Distrito Vila Guilherme, Zona Norte, CEP 02055-000.

Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra

Cargo: Professor(a) de Educação Básica I

DIÁRIA: 280404001/2026 28/04/2026

Viagem como finalidade de participar do evento Bett Brasil 2026, considerado o maior encontro de inovação e tecnologia educacional da América Latina. Nesta edição, o evento traz como tema central “Inteligências Coletivas e Artificiais: Todas em nós, agora!”, abordando a integração entre diferentes formas de inteligência e seu impacto transformador na educação. A programação contempla congressos, workshops e exposições voltadas à aplicação de tecnologias com propósito educacional, promovendo a troca de experiências, atualização profissional e acesso a soluções inovadoras para o aprimoramento das práticas pedagógicas e da gestão educacional. O encontro será realizado no Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, nº 333, Bairro Vila Guilherme, Distrito Vila Guilherme, Zona Norte, CEP 02055-000.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 270404001/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar os coordenadores que participarão do Seminário Educação e Conexões Ibiapaba, evento do Programa Mais PAIC, promovido pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 5, a ser realizado no auditório da Faculdade UNINTA, localizada na Rua Conselheiro João Lourenço, nº 406, Centro, CEP 62320-121.

Agente: Joao Marcos Isaias Braga

Cargo: Gerente do Nucleo de Transportes

DIÁRIA: 140404004/2026 14/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do 12º FEEX 2026 – Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE), com o tema ‘Gestão, Equidade e Inovação: O Futuro da Educação’, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Teresa Noima de Brito Fontenele

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

DIÁRIA: 140404003/2026 14/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do 12º FEEX 2026 – Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE), com o tema ‘Gestão, Equidade e Inovação: O Futuro da Educação’, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Maria Albaneide Rodrigues Bezerra

Cargo: Professor(a) de Ciências Humanas

DIÁRIA: 140404002/2026 14/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do 12º FEEX 2026 – Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE), com o tema ‘Gestão, Equidade e Inovação: O Futuro da Educação’, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra

Cargo: Professor(a) de Educação Básica I

DIÁRIA: 140404001/2026 14/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do 12º FEEX 2026 – Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE), com o tema ‘Gestão, Equidade e Inovação: O Futuro da Educação’, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 230304001/2026 23/03/2026

Viagem com o objetivo de participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), iniciativa voltada à prevenção e ao combate ao trabalho infantil, bem como à proteção e à defesa dos direitos da criança e do adolescente. O evento será realizado na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, situada na Av. Almirante Barroso, nº 446, Praia de Iracema, CEP 60060-440.

Agente: Maria Zelia Ribeiro Paiva

Cargo: Orientador Educacional

DIÁRIA: 170304003/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação Presencial do RS2, com o tema “Educação que Protege”, a programação tem como propósito apresentar os objetivos do Selo UNICEF, destacando suas diretrizes e ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para a redução das desigualdades que os afetam. O evento ocorrerá na UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Anexo II – Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, 1º andar, CEP 60170-021

Agente: Liduina Maria Coelho Lima

Cargo: Professor(a) de Educação Infantil

DIÁRIA: 170304002/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação Presencial do RS2, com o tema “Educação que Protege”, a programação tem como propósito apresentar os objetivos do Selo UNICEF, destacando suas diretrizes e ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para a redução das desigualdades que os afetam. O evento ocorrerá na UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Anexo II – Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, 1º andar, CEP 60170-021.

Agente: Maria Zelia Ribeiro Paiva

Cargo: Orientador Educacional

DIÁRIA: 170304001/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar no dia 23/03/2026, da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, a ser realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), situado no SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Plano Piloto, CEP 70200-002; No dia 24/03/2026, estão previstas visitas institucionais ao Ministério da Educação (MEC), localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Sala 300, CEP 70047-900; E no dia 25/03/2026, haverá agenda institucional no Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 030304002/2026 03/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra

Cargo: Professor(a) de Educação Básica I

DIÁRIA: 030304001/2026 03/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 290104001/2026 29/01/2026

Viagem com a finalidade de participar da 1ª Reunião Mensal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/CE, que ocorrerá na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Leopoldina, 907, Centro, CEP 60110-000.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 322/2025 22/12/2025

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a) . ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828605643-49, RG 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra

Cargo: Supervisor

DIÁRIA: 091204004/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Marli Moura Nunes

Cargo: Professor(a) de Educação Básica I

DIÁRIA: 091204003/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Marta Maria Moura Goncalves

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

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