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Lista de Portarias Foram encontrados 1560 registros Informações atualizadas em: 23/12/2025 - 15:02:41

DIÁRIA: 161206002/2025 16/12/2025

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 161206001/2025 16/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.

Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 271106003/2025 27/11/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.L.R.F até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 271106002/2025 27/11/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.L.R.F até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 271106001/2025 27/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Governança Empreendedora, que será promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que serão discutidos temas relacionados com empreendedorismo e desenvolvimento territorial. O evento ocorrerá no La Maison Buffet, localizado na Avenida Engenheiro Luiz Vieira, n° 555, Papicu, CEP 60181-480.

Agente: MARCIA FERREIRA DE MOURA

Cargo: COORDENADOR(A) DO TRABALHO

DIÁRIA: 181106002/2025 18/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 181106001/2025 18/11/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Agente: CLAUDIA GONCALVES DE BRITO

Cargo: SUPERVISORA TECNICA

DIÁRIA: 171106004/2025 17/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que participarão da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 171106003/2025 17/11/2025

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 171106002/2025 17/11/2025

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 171106001/2025 17/11/2025

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 131106003/2025 13/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e o servidor que irão participar do Seminário do Programa “Bosa Família em Ação” – Ceará, que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos gestores e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, por meio da abordagem de temas como gestão de benefícios, condicionalidades, planejamentos e gestão financeira do Programa. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, CEP: 60183-707.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 131106002/2025 13/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário do Programa “Bosa Família em Ação” – Ceará, que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos gestores e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, por meio da abordagem de temas como gestão de benefícios,condicionalidades, planejamentos e gestão financeira do Programa. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, CEP: 60183-707.

Agente: MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA

Cargo: SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 131106001/2025 13/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário do Programa “Bosa Família em Ação” – Ceará, que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos gestores e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, por meio da abordagem de temas como gestão de benefícios, condicionalidades, planejamentos e gestão financeira do Programa. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, CEP: 60183-707.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 111106003 /2025 11/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que tem por finalidade sensibilizar e capacitar os representantes municipais quanto aos processos de Monitoramento e Avaliação das ações voltadas à Primeira Infância, bem como quanto à relevância do acompanhamento do Orçamento da Primeira Infância, instrumento essencial para fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. O evento acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-Suas), localizada na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60050-080.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 111106002/2025 11/11/2025

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que tem por finalidade sensibilizar e capacitar os representantes municipais quanto aos processos de Monitoramento e Avaliação das ações voltadas à Primeira Infância, bem como quanto à relevância do acompanhamento do Orçamento da Primeira Infância, instrumento essencial para fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. O evento acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-Suas), localizada na Rua Jaime Benévolo, 21 – 1° andar, Centro, CEP 60050-080.

Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 111106001/2025 11/11/2025

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que tem por finalidade sensibilizar e capacitar os representantes municipais quanto aos processos de Monitoramento e Avaliação das ações voltadas à Primeira Infância, bem como quanto à relevância do acompanhamento do Orçamento da Primeira Infância, instrumento essencial para fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. O evento acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-Suas), localizada na Rua Jaime Benévolo, 21 – 1° andar, Centro, CEP 60050-080.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 071106002/2025 07/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 071106001/2025 07/11/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente J.V.S.L. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 031106003/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento – PIA, dos serviços de Proteção Social Especializada. O evento será realizado no Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Avenida João Batista Rio, nº 188, Centro, CEP 62590-000.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 031106002/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento – PIA, dos serviços de Proteção Social Especializada. O evento será realizado no Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Avenida João Batista Rio, nº 188, Centro, CEP 62590-000.

Agente: SANTIAGO BLANCHE

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 031106001/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento – PIA, dos serviços de Proteção Social Especializada. O evento será realizado no Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Avenida João Batista Rio, nº 188, Centro, CEP 62590-000.

Agente: LIVIA MORORO MARQUES

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 241006003 /2025 28/10/2025

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente J.R.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 241006002 /2025 24/10/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 241006001/2025 24/10/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 201006003/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 201006002 /2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARIA DERLANGE HONORATO RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 201006001/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: SILVANE MARQUES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

DIÁRIA: 151006001/1510 15/10/2025

Viagem com a finalidade de realizar o transporte de uma família composta por mãe e três filhos menores de idade, que chegará ao Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 3000, Bairro Serrinha, CEP 60.741-900. A referida família era acompanhada pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) João Hélio Fernandes Vieites, Rio de Janeiro/RJ, e está retornando para sua terra natal, no município de São Benedito/CE, Sítio Muricituba, conforme justificativa apresentada no Relatório Social, em anexo.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 101010001/2025 10/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Cooperativismo, que tem como objetivo debater o fortalecimento da economia rural, o papel das cooperativas no desenvolvimento sustentável e os desafios enfrentados pelo setor no Estado. O evento ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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