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Lista de Portarias Foram encontrados 1652 registros

DIÁRIA: 210506004/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para qualificar o SUAS, que tem como objetivo capacitar os responsáveis pela gerência dos Fundos Municipais de Assistência Social do Ceará, visando ao aprimoramento da gestão orçamentária e financeira, especialmente no que se refere à elaboração da LOA 2027 e à adequação às normativas federais e estaduais vigentes. O evento ocorrerá no Hotel Plazza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, nº 94, Praia de Iracema, CEP 60115-080.

Agente: ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 210506003/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 210506002/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 210506001/2026 21/05/2026

Viagem com a finalidade de participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e pela Secretaria da Proteção Social SPS, que tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 120506002/2026 12/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.V.S.I. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 120506001/2025 12/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.V.S.I. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 070506002 /2026 07/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.N. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 070506001/2026 07/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.N. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050506002/2026 05/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Módulo II”, a ser realizada na Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social (E-SUAS), localizada na Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro, CEP 60050-080.

Agente: SANTIAGO BLANCHE

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 050506001/2026 05/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Módulo II”, a ser realizada na Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social (E-SUAS), localizada na Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro, CEP 60050-080.

Agente: ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 040506002/2026 04/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.R.C. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 040506001/2026 04/05/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.R.C. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 270406005/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA– Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 270406004/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 270406003/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 270406002/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00(Duzentos e Setenta Reais) perfazendo um total de R$ 810,00(Oitocentos e Dez Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 270406001/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 200406002/2026 20/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora e a criança J.C.F até o Conselho Tutelar de Monsenhor Tabosa/CE, localizado na Rua São Sebastião, 133, Centro, CEP 63.780-000, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo mesmo.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 200406001 /2026 20/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora e a criança J.C.F até o Conselho Tutelar de Monsenhor Tabosa/CE, localizado na Rua São Sebastião, 133, Centro, CEP 63.780-000, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo mesmo.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 170406003/2026 17/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.O.R.D e juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 170406002/2026 17/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.O.R.D até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 170406001/2026 17/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.O.R.D até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 090406002/2026 09/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar os familiares do adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 090406001/2026 09/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar os familiares do adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 060406002/2026 06/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor B.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 060406001/2026 06/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor B.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 310306002/2026 31/03/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor J.M.D.C.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 310306001/2026 31/03/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor J.M.D.C.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 110306001/2026 11/03/2026

Viagem com a finalidade de participar da Posse dos Conselheiros Estaduais dos Povos Indígenas que será realizado no Auditório da Secretária de desenvolvimento Agrário (SAD), localizado na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901.

Agente: LUCAS DA SILVA UCHOA

Cargo: SUPERVISOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 100306002/2026 10/03/2026

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento será realizado no Prédio do Viçosa Prev/Centro, localizado na Rua Professora Ana Maria, S/N, CEP 6230-0000.

Agente: Carlos Henrique Araujo Silva

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

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