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Lista de Portarias Foram encontrados 1404 registros

DIÁRIA: 070406001/2025 07/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança S.E.F.D.P até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 280306001/2025 28/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 240306001/2025 24/03/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.S.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 200306003/2025 20/03/2025

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Agente: JANAINA ALCANTARA TAVARES

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

DIÁRIA: 180306002/2025 18/03/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria Financeira (COFIN) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e Demonstrativo Físico-Financeiro, BB Gestão Ágil e AgilizaSuas

Agente: MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 180306001/2025 18/03/2025

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 140306001/2025 14/03/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.R.D.S.V até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 120306001 /2025 12/03/2025

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 110306001/2025 11/03/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.A.F.P até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 100306001/2025 10/03/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.H.F.F até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: ERIVELTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 240206002/2025 24/02/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá comparecer ao Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240206001/2025 24/02/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 180206002/2025 18/02/2025

Viagem com a finalidade de transportar servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE).

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 180206001/2025 18/02/2025

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE).

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 140206002/2025 14/02/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá comparecer à Coordenadoria Financeira - COFIN da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e o Demonstrativo Físico-Financeiro.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 140206001/2025 14/02/2025

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 18/02/2025, à Coordenadoria Financeira - COFIN da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e o Demonstrativo Físico-Financeiro; E no dia 19/02/2025, à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e retificações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Município de São Benedito.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 110206003/2025 11/02/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que comparecerão ao Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento Nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 110206002/2025 11/02/2025

viagem com a finalidade de participar, do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 110206001/2025 11/02/2025

Viagem com a finalidade de participar, do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento Nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 290106002/2025 29/01/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.S.A. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 290106001/2025 29/01/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.S.A. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 280106003/2025 28/01/2025

Viagem com a finalidade de ir buscar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social que participou do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento teve o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 280106002/2025 28/01/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 280106001/2025 28/01/2025

Viagem com a finalidade de ir buscar os servidores que compareceram à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participarem de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240106003/2025 24/01/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participarem de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240106002/2025 24/01/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participar de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Agente: GERLANDO LIMA PRADO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 240106001/2025 24/01/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participar de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

NOMEAÇÃO: 023/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Karine de Medeiros Lima, Cargo: Coordenador do Espaço Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: KARINE DE MEDEIROS LIMA

Cargo: COORDENADOR DO ESPAÇO CIDADÃO

DIÁRIA: 160106002/2025 16/01/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.A.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160106001/2025 16/01/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.A.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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