Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-000.

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-000.

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-00.

Viagem com a finalidade de participar dos eventos: 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que ocorrerão respectivamente, no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Dionísio Torres, CEP 60.170-002, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 360,00(Trezentos e Sessenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; E participar nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 do Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; Nos dia 05/06/2025 e 06/06/2025 participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e do Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que acontecerão no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, ambos situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002; E comparecer nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 ao Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; Nos dia 05/06/2025 e 06/06/2025 participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e do Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que acontecerão no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, ambos situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002; E comparecer nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 ao Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Nomeação, Agente: Fernando Reutman Rodrigues Sales, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ACOMPANHAR OS TERMOS DE CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 881/2014 E DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2015

NOMEIA O GESTOR FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº 881/2014 e DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2015.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Nomear o (a) Sr (a). ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 127.118.957-77, RG N.º 2002028020020 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). THAIZ DE CASTRO FACUNDO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 604.856.063-05, RG N.º 20075643256 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, visando impulsionar e fortalecer a institucionalização desse sistema e dos Sistemas Municipais de Cultura por meio da formalização e assinatura do pacto de adesão. Na ocasião haverá o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ceará, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cultura e do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará. A PNAB visa assegurar investimentos às políticas culturais para todo o país por meio de ações e projetos. O evento realizado pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult/CE) em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho Estadual de Cultura do Ceará (DiCultura), do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorrerá na modalidade presencial no Theatro José de Alencar, localizado na Rua Liberato Barroso, 525, Centro, CEP 60.030-160.

Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, visando impulsionar e fortalecer a institucionalização desse sistema e dos Sistemas Municipais de Cultura por meio da formalização e assinatura do pacto de adesão. Na ocasião haverá o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ceará, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cultura e do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará. A PNAB visa assegurar investimentos às políticas culturais para todo o país por meio de ações e projetos. O evento realizado pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult/CE) em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho Estadual de Cultura do Ceará (DiCultura), do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorrerá na modalidade presencial no Theatro José de Alencar, localizado na Rua Liberato Barroso, 525, Centro, CEP 60.030-160.

Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Nomear (a) Sr (a). ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA VIANA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.573.243-00, RG N.º 20085797272 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000.

Viagem com a finalidade de comparecer ao lançamento do Rally Cerapió 2024, realizado pela Radical Produções e Consultoria Ltda. (CNPJ 02.180.530/0001-94). A 37ª edição do encontro ocorrerá no Restaurante Chico do Caranguejo, localizado na Av. Barão de Studart, 1071, Aldeota CEP 60.120-001; E participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de acompanhar as equipes das escolas do Município de São Benedito/CE, que foram classificadas na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação) para disputar a próxima fase na Macro C (Credes 05, 06 e 13) dos Jogos Escolares do Ceará 2023. A competição que acontece anualmente é realizada pela SESPORTE/CE – Secretaria de Esporte do Estado do Ceará através do IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo de promover ampla mobilização do segmento escolar, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação do aluno em atividades esportivas dentro da escola, identificar e desenvolver novos talentos além de proporcionar aos alunos oportunidade de vivenciarem a paz, a amizade e o bom relacionamento através de competições. De acordo com Boletim 3, a modalidade de Basquete ocorrerá no Ginásio do Colégio Luciano Feijão, localizado na Av. Dom José, 597, Centro; e a modalidade de Voleibol ocorrerão na Quadra da Escola Estadual de Ensino Profissional Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.050-262 e no Ginásio do IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Sobral, localizada na Av. Dr. Guarani, 317, Bairro Jocely Dantas.

Viagem com a finalidade de acompanhar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Viagem com a finalidade de participar do “X Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais”, do “V Encontro de Bibliotecas Comunitárias do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Cearᔠe do “VII Seminário da Rede de Leituras Jangada Literária”. Ambos os eventos se realizarão durante a “XIV Bienal Internacional do Livro do Ceará”, realizada pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult/CE), que oferecerá uma ampla e diversa programação gratuita para o público em geral que acontecerão em diversos ambientes com atrações de natureza artística e literária, incluindo palestras, mesas redondas, conferências, oficinas, contações de histórias, lançamentos de livros, saraus, além de apresentações lítero-musicais, escritores com reconhecimento local, nacional e internacional, atendendo um público plural entre crianças, jovens e adultos que ocorrerá de forma presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA inscrito (a) no CPF sob o n.º 794500162-91, RG N.º 4354655 SSP/PA, do cargo de SUPERVISOR DE EVENTOS ESPORTIVOS do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de participar da 49ª ABAV Expo Internacional de Turismo, a feira organizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional) tem o objetivo de gerar qualidade de negócios, mix de expositores, ações educacionais, oportunidades, relacionamentos, fortalecimentos e conexões com marcas relevantes para os visitantes e expositores. O evento ocorrerá no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado na Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-680.

Viagem com a finalidade de participar da 49ª ABAV Expo Internacional de Turismo, a feira organizada pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional) tem o objetivo de gerar qualidade de negócios, mix de expositores, ações educacionais, oportunidades, relacionamentos, fortalecimentos e conexões com marcas relevantes para os visitantes e expositores. O evento ocorrerá no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado na Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-680.

Viagem com a finalidade de acompanhar a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará – Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

Viagem com a finalidade de acompanhar a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará – Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.