Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde,obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações previdenciárias de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste - Salão Icapuí, CEP 60.811-341.

Nomeação, Agente: Gislene Marinho Coelho Martins, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Samara Freire de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) relativos ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do III Seminário Ceará Um Só, realizado pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), que reunirá gestores dos 184 municípios cearenses com o objetivo de fortalecer a aproximação a partir do programa de governança fiscal interfederativa Ceará Um Só. A programação terá temas que reforçam o programa que é liderado pela Seplag-CE e tem como parceiros a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). A realização desse seminário busca divulgar as boas práticas fiscais, promover o intercâmbio de experiências e aproximar cada vez mais o Estado e os municípios. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos encargos Previdenciárias e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) do Município de São Benedito.

Nomear o (a) Sr (a). GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). Maria Samara Freire de Oliveira, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRO(A) do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855.457.163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRA do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao envio do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855.457.163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRA do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o (a) Sr (a). Maria Samara Freire de Oliveira , inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Fiscal Interfederativa - Painel Cota Parte do ICMS, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (SEPLAG/CE), por meio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório, 3º andar, do Edifício SEPLAG, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055.

Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055.

Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055.

Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055.

Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde e´ o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos encargos Previdenciários e ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativos ao Município de São Benedito.