ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DO PROJETO SERTÃO VIVO, ENTREGA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E PROJETOS PRODUTIVOS PARA A IBIAPABA
10% de desconto no pagamento em cota única até o dia 20/06/2026
Momento foi dedicado à apresentação e prestação de contas dos serviços e ações da saúde referentes ao 1º quadrimestre do ano
Jovens sambeneditenses fizeram história na etapa estadual de vôlei de areia, conquistando o título de campeões e garantindo a classificação para a etapa nacional.
10-06-2026 ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DO PROJETO SERTÃO VIVO, ENTREGA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E PROJETOS PRODUTIVOS PARA A IBIAPABA
10-06-2026 10% de desconto no pagamento em cota única até o dia 20/06/2026
29-05-2026 Momento foi dedicado à apresentação e prestação de contas dos serviços e ações da saúde referentes ao 1º quadrimestre do ano
27-05-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
03/08/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 328/2025
Art.1º- Nomear o Sr. DANILO DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 615.426.303-12, RG: 2008640756-7 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescen [...]
23/12/2025NOMEAÇÃO: 327/2025
Art.1º- Nomear o Sr. ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 077.990.163-02, RG: 077.990.163-02 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período [...]
23/12/2025NOMEAÇÃO: 326/2025
Art.1º- Nomear a Sra. MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 023.566.123-60, RG: 2004028088682 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período re [...]
23/12/2025DIÁRIA: 110806005/2026
CONCEDER a FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT. "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 13/08/2026 à 13/08/2026. Viagem com a finalidade de transporta os participantes da Assinatura do Termo de Intenção e Com [...]
11/08/2026DIÁRIA: 110806004/2026
CONCEDER a JANAINA ALCANTARA TAVARES AGUIAR, ocupante do cargo de CUIDADOR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 13/08/2026 à 13/08/2026. Viagem com a finalidade de participar de reunião presencial na Gerência Executiva de Governo GIGOV/FO [...]
11/08/2026DIÁRIA: 110806003/2026
CONCEDER a FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 13/08/2026 à 13/08/2502. Viagem com a finalidade de participar da Assinatura do Termo de Intenção e Compromisso [...]
11/08/2026Lei Municipal: 1583/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026Lei Municipal: 1582/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, ESTABELECE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TFAMM E DÁ OUTRAS PRO [...]
15/05/2026Lei Municipal: 1581/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2026Decreto: 28/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO UNICÍPIO.
27/07/2026Decreto: 26/2026
Regulamenta, no âmbito do Município de São Benedito, o cadastramento e a fiscalização do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas tecnológicas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro [...]
17/07/2026Decreto: 23/2026
INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
26/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
25/06/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024
