Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
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20-04-2025 Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
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29-08-2023CONCEDER a JESSIANE DE PAULO RODRIGUES, ocupante do cargo de OUVIDOR(A) DA SAÚDE para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 16/04/2025 à 16/04/2025. Viagem com [...]
CONCEDER a TATIANE DE SOUSA PAIVA, ocupante do cargo de COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 22/04/2025 à 22/04/2025. [...]
CONCEDER a JOSE ALEXSANDRO E SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de SOBRAL no período de 07/04/2025 à 07/05/2025. Viagem com a final [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.
