Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG N.º 98002407524 SSP/CE, do cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855.457.163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRA do Município de São Benedito-CE.

CONCEDER a DIEGO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 14/08/2024 à 14/08/2024. Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamento [...]

CONCEDER a DIEGO DE SOUSA FERNANDES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 07/08/2024 à 07/08/2024. Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente D.R.G. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Paren [...]

CONCEDER a ERIVELTON FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 07/08/2024 à 07/08/2024. Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente D.R.G. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Pa [...]

Dispõe sobre a nomeação da escola sem Denominação Oficial Localizada no Sítio Pedra de Coco, de Escola Maria Salomé de Paiva Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação Da Vila Olímpica sem Denominação Oficial Localizada no Bairro Monsenhor Otalício, de Vila Olímpica José Viana Costa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. GENTIL ALVES DE MEDEIROS (BIDÁ) EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O USO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.

DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO.