DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTRO [...]

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

CONCEDER a DIEGO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 04/09/2025 à 04/09/2025. Via [...]

CONCEDER a LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) CHEFE para desloca-se a cidade de Sobral no período de 09/09/2025 à 09/09/2025. Viagem com [...]

CONCEDER a FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE para desloca-se a cidade de Sobral no período de 09/09/2025 à 09/09/2025. Viagem [...]

EMENTA: "ALTERA OS VALORES DA TABELA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1121/2017, ATUALIZANDO-OS EM RAZÃO DA DEFASAGEM MONETÁRIA, E D� [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS CATEGORIA "D" NO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

INSTITUI GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 294.561,98 (Duzentos e [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ESCRITURAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS – DMS E DO VENCIMENTO DO ISSQN DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025.< [...]