CONCEDER a DIEGO GOMES DE BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 13/04/2022 à 13/04/2022. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado [...]

CONCEDER a ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 13/04/2022 à 13/04/2022. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE) [...]

CONCEDER a FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 13/04/2022 à 13/04/2022. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), [...]

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM TRABALHOS ESPECIAIS NO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL GRADATIVAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Regulamenta a concessão de bolsa de estudo aos professores efetivos da rede municipal de ensino de São Benedito/CE, nos termos da Lei Municipal nº 1.316, de 17 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO VICENTINA SANTA LUISA DE MARILAC - AEVSLM.

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO BENEDITO.

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO SANTO PRETO DE CICLISMO E EVENTOS ESPORTIVOS.

Seleção de Associação Desportiva, para execução do Projeto Resgate para crianças e adolescentes do Município de São Benedito, para entabulação de parceria com o Município de São Benedito/CE, na forma de Termo de Fomento Esportivo

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, ATRAVÉS DO NAEC, OBJETIVANDO CAPACITAR MÃO-DE-OBRA PARA OS SEGMENTOS DE TÊXTIL E VESTUÁRIO, AUTOMOTIVO, REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ALIMENTOS, ATRAVÉS DE OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS EMPRESAS E DA POPULAÇÃO LOCAL COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVER ECONOMICAMENTE A REGIÃO PROPORCIONANDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO DE UMA NOVA ATIVIDADE INDUSTRIAL

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DOS SÍTIOS CAMPO DE POUSO, MURICITUBA, SANTA LUZIA E SÍTIO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE