Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de São Benedito – CE (biênio 2024 / 2026).

Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2023/2025).

CONCEDER a ROMULO DA SILVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 30/09/2024 à 30/09/2024. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN [...]

CONCEDER a ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 30/09/2024 à 30/09/2024. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Est [...]

CONCEDER a CAIO DA SILVA NERI, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT. "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 25/09/2024 à 25/09/2024. Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emiss [...]

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a nomeação da Nova Escola do Sítio São Vicente, de Ivanilda Rodrigues de Melo, e dá outras providências"

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EDITAL Nº 10/2023 DA SELEÇÃO TÉCNICA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (I A VIII), DIRETOR ADJUNTO VIII E DIRETOR DO EJA DA REDE PÚBLICA MUNIC [...]

ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS