| 26/02/2025 |
RESOLUÇÕES 2025 |
RESOLUÇÕES APROVADAS E DELIBERADAS PELO CMAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| 31/01/2024 |
RESOLUÇÕES 2024 |
RESOLUÇÕES APROVADAS E DELIBERADAS PELO CMAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| 11/01/2023 |
RESOLUÇÕES 2023 |
RESOLUÇÕES APROVADAS E DELIBERADAS PELO CMAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| 12/01/2022 |
RESOLUÇÕES 2022 |
RESOLUÇÕES APROVADAS E DELIBERADAS PELO CMAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| 13/04/2021 |
RESOLUÇÕES 2021 |
RESOLUÇÕES APROVADAS E DELIBERADAS PELO CMAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| 28/01/2020 |
RESOLUÇÕES 2020 |
RESOLUÇÕES APROVADAS E DELIBERADAS PELO CMAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| 23/01/2020 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - SÃO BENEDITO - CE |
REGIMENTO INTERNO DO CMAS, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE SUA ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES. |
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| 16/04/2019 |
LEI DO SUAS Nº 1.177 2019 CMAS |
Lei que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Benedito e dá outras providencias. |
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| 26/07/1996 |
CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
LEI Nº453/96 QUE APROVA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENEDITO. |
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| 15/12/1995 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
LEI nº450/95 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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