Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 065/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG:3845 - 8 C:007108

Número do instrumento: 1324724

Vigência: 25/06/2025

Data da publicação: 03/07/2024

Data da celebração: 25/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINT. OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO

Responsável: SAUL LIMA MACIEL

CONTRAPARTIDA
R$ 1.557.744,27
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.000.000,00
PACTUADA
R$ 7.557.744,27

Informações do objeto

Pavimentação asfáltica nos trechos Xique-Xique à Faveira e Sede a São Vicente no município de São Benedito-CE

Justificativa

Município de São Benedito localiza-se na região da Serra da Ibiapina do estado do Ceará e possui um total de 47.640 habitantes, conforme Censo IBGE 2022. A problemática a qual se pretende intervir consiste na precariedade das vias públicas do município, dificultando o acesso às regiões de São Benedito. De tal forma, vê-se afetado a locomação de moradores, de mercadorias e de turistas. Soma-se o impacto sofrido quanto a segurança no trânsito local. Como resultados dessa intervenção, visa-se maior facilidade de deslocamento de todos, de forma segura, promovendo o escoamento das mercadorias, o acesso de turistas e qualidade de translado dos moradores.

Plano de aplicação

REPASSE Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 SOMA
APDA R$ 1.050.000,00 R$ 1.050.000,00
APDA + 2 R$ 295.515.00 RS 295.515,00
APDA + 4 RS 899.415.00 R$ 899.415.00
APDA + 6 RS 1.531.035,00 RS 1.531.035,00
APDA + 8 R$ 1.463.220,00 RS 1.463.220,00
APDA + 10 R$ 760.815.00 RS 760.815,00
SUB-TOTAL R$ 6.000.000,00 RS 6.000.000.00
CONTRAPARTIDA
FINANCEIRA Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 SOMA
APDA R$ 272.605.25
APDA +2 R$ 76.722.80
APDA + 4 R$ 233.509.76
APDA + 6 R$ 397.493.50
APDA +8 RS 379.887.10
APDA + 10 R$ 197.525.87
SUB-TOTAL R$ 1.557.744,27
TOTAL R$ 7.557.744,27
ASSINATURA DO PROPONENTE
R$ 272.605,25
RS 76.722,80
RS 233.509.76
RS 397.493,50
R$ 379.887.10
R$ 197.525.87
RS 1.557.744,27
R$ 7.557.744,27

Metas

Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional
habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema EParcerias;
Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir
no sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente;

Informações do andamento
  • DATA: 20/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
13/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.13.01 2024 A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 2.882.961,93
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
04/07/2024 272.605,25 05/07/2024 1.050.000,00
27/02/2025 76.722,80 24/03/2025 295.515,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONVENIO PDF 8MB
   

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