Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 208/2022 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71121-9

Número do instrumento: 1218012

Vigência: 08/06/2023

Data da publicação: 22/06/2022

Data da celebração: 08/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINT. OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO

Responsável: SAUL LIMA MACIEL

CONTRAPARTIDA
R$ 1.263.058,24
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.746.000,00
PACTUADA
R$ 3.009.058,24

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A LOCALIDADE DE LAGOA ATÉ A LOCALIDADE DE CARNAUBA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE .

Justificativa

A Prefeitura municipal vem desenvolvendo diversas ações visando melhorar cada vez mais a infraestrutura do município, levando em consideração o crescente número da população e o crescimento do município, no sentido promover o planejamento de vias, a qualidade de vida, a segurança dos motoristas e o crescimento econômico da região , visando o bem-estar da comunidade. E por isso a atual gestão busca apoio para as ruas que se encontram em estados precários que vem causando muitos transtornos para quem necessita se locomover entre algumas localidades, com prejuízos nas mercadorias dificultando o escoamento da produção e a segurança da população local. Dessa forma, a pavimentação asfáltica ligando a localidade de Lagoa (Loro Aleixo) até a localidade de Carnauba (escola índigena) no município de São Benedito visa facilitar o deslocamento da população, contribuindo em propiciar melhorias nas condições de acesso e circulação, garantindo o bem-estar social de todos, melhorando, desta forma, o tráfego de veículos particulares, ambulâncias e transporte escolar, bem como facilitando o escoamento e aumento da produção, favorecendo o desenvolvimento econômico, principalmente da região beneficiada.

Plano de aplicação

- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valores:
Descrição Valor (R$)
Valor Total: R$ 3.009.058,24
Valor do Repasse: R$ 1.746.000,00
R$ 1.263.058,24
IX - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
População do Município de São Benedito-CE APROVAÇÃO DO CONCEDENTE
Fortaleza (CE),29/10/2024.
SAUL LIMA MACIEL
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Rua Paulo Marques, 378 – Centro – São Benedito CE – (88) 3626-1347 I CEP: 62370-000 I CNPJ: 07.778.129/0001-74
Documento assinado eletronicamente por: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO em 27/11/2

Metas

Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional
habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no
sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente.

Informações do andamento
  • DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
22/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230491 2023 REPACON CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI -ME 2.849.782,45
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
24/06/2022 252.611,64 30/06/2023 300.000,00
08/12/2023 505.223,30 01/09/2023 300.000,00
23/08/2023 505.223,30 22/09/2023 423.000,00
0,00 16/04/2024 300.000,00
0,00 16/04/2024 200.000,00
0,00 23/05/2024 200.000,00
0,00 25/09/2024 2.300.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE TRABALHO PDF 1MB
   

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