Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71121-9
Número do instrumento: 1218012
Vigência: 08/06/2023
Data da publicação: 22/06/2022
Data da celebração: 08/06/2022
Concedente: SUPERINT. OBRAS PÚBLICAS - SOP
Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO
Responsável: SAUL LIMA MACIEL
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A LOCALIDADE DE LAGOA ATÉ A LOCALIDADE DE CARNAUBA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE .
Justificativa
A Prefeitura municipal vem desenvolvendo diversas ações visando melhorar cada vez mais a infraestrutura do município, levando em consideração o crescente número da população e o crescimento do município, no sentido promover o planejamento de vias, a qualidade de vida, a segurança dos motoristas e o crescimento econômico da região , visando o bem-estar da comunidade. E por isso a atual gestão busca apoio para as ruas que se encontram em estados precários que vem causando muitos transtornos para quem necessita se locomover entre algumas localidades, com prejuízos nas mercadorias dificultando o escoamento da produção e a segurança da população local. Dessa forma, a pavimentação asfáltica ligando a localidade de Lagoa (Loro Aleixo) até a localidade de Carnauba (escola índigena) no município de São Benedito visa facilitar o deslocamento da população, contribuindo em propiciar melhorias nas condições de acesso e circulação, garantindo o bem-estar social de todos, melhorando, desta forma, o tráfego de veículos particulares, ambulâncias e transporte escolar, bem como facilitando o escoamento e aumento da produção, favorecendo o desenvolvimento econômico, principalmente da região beneficiada.
Plano de aplicação
- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valores:
Descrição Valor (R$)
Valor Total: R$ 3.009.058,24
Valor do Repasse: R$ 1.746.000,00
R$ 1.263.058,24
IX - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
População do Município de São Benedito-CE APROVAÇÃO DO CONCEDENTE
Fortaleza (CE),29/10/2024.
SAUL LIMA MACIEL
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Rua Paulo Marques, 378 Centro São Benedito CE (88) 3626-1347 I CEP: 62370-000 I CNPJ: 07.778.129/0001-74
Documento assinado eletronicamente por: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO em 27/11/2
Metas
Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional
habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no
sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente.
DATA: 26/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
22/06/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20230491 | 2023 | REPACON CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI -ME | 2.849.782,45 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
24/06/2022 | 252.611,64 | 30/06/2023 | 300.000,00 |
08/12/2023 | 505.223,30 | 01/09/2023 | 300.000,00 |
23/08/2023 | 505.223,30 | 22/09/2023 | 423.000,00 |
0,00 | 16/04/2024 | 300.000,00 | |
0,00 | 16/04/2024 | 200.000,00 | |
0,00 | 23/05/2024 | 200.000,00 | |
0,00 | 25/09/2024 | 2.300.000,00 |