Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 68/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71153-7

Número do instrumento: 1293559

Vigência: 12/08/2025

Data da publicação: 20/10/2023

Data da celebração: 16/10/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINT. OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO

Responsável: SAUL LIMA MACIEL

CONTRAPARTIDA
R$ 87.226,48
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.907.549,40
PACTUADA
R$ 2.994.775,88

Informações do objeto

Recuperação de estradas vicinais - SÃO BENEDITO.

Justificativa

O município de São Benedito-CE conta com uma população estimada em 47.640 habitantes. O projeto de recuperação de estradas vicinais tem sua importância considerando que a obra está ligado ao desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida da população. Atualmente, o município enfrenta uma certa carência de infraestrutura adequada para o deslocamento rápido e seguro de veículos e pessoas. A presente proposição objetiva promover melhorias locais, fomentando o acesso ao comércio, a prestação de serviços e o transporte de mercadorias, causando um impacto positivo para os moradores e comerciantes e propiciando a integração social de São Benedito e suas proximidades, visando, acima de tudo, o transporte com excelência, reduzindo os riscos de acidentes e prejuízos ligados a danos materiais. Dessa forma, a recuperação está relacionada ao deslocamento contínuo e fluído, aumento a capacidade de crescimento social e melhorias na economia da região.

Plano de aplicação


Valores:
Descrição Valor (R$)
Valor Total: R$ 2.994.775,88
Valor do Repasse: R$ 2.907.549,40
Valor Contrapartida: R$ 87.226,48
CRONOGRAMA DE
REPASSE
ANO Valor (R$)
2024 R$ 1.035.849,80
2025 R$ 1.871.699,60
TOTAL R$ 2.907.549,40

Metas

Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no
sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente;

Informações do andamento
  • DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
13/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.06.13.01 2024 A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 2.882.961,93
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
13/03/2024 40.023,13 23/05/2024 50.000,00
13/03/2024 40.023,13 23/05/2024 50.000,00
22/05/2024 40.023,13 16/08/2024 50.000,00
0,00 14/11/2024 200.000,00
0,00 05/12/2024 267.924,00
0,00 14/03/2025 50.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONVENIO PDF 9MB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024