Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71153-7
Número do instrumento: 1293559
Vigência: 12/08/2025
Data da publicação: 20/10/2023
Data da celebração: 16/10/2023
Concedente: SUPERINT. OBRAS PÚBLICAS - SOP
Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO
Responsável: SAUL LIMA MACIEL
Informações do objeto
Recuperação de estradas vicinais - SÃO BENEDITO.
Justificativa
O município de São Benedito-CE conta com uma população estimada em 47.640 habitantes. O projeto de recuperação de estradas vicinais tem sua importância considerando que a obra está ligado ao desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida da população. Atualmente, o município enfrenta uma certa carência de infraestrutura adequada para o deslocamento rápido e seguro de veículos e pessoas. A presente proposição objetiva promover melhorias locais, fomentando o acesso ao comércio, a prestação de serviços e o transporte de mercadorias, causando um impacto positivo para os moradores e comerciantes e propiciando a integração social de São Benedito e suas proximidades, visando, acima de tudo, o transporte com excelência, reduzindo os riscos de acidentes e prejuízos ligados a danos materiais. Dessa forma, a recuperação está relacionada ao deslocamento contínuo e fluído, aumento a capacidade de crescimento social e melhorias na economia da região.
Plano de aplicação
Valores:
Descrição Valor (R$)
Valor Total: R$ 2.994.775,88
Valor do Repasse: R$ 2.907.549,40
Valor Contrapartida: R$ 87.226,48
CRONOGRAMA DE
REPASSE
ANO Valor (R$)
2024 R$ 1.035.849,80
2025 R$ 1.871.699,60
TOTAL R$ 2.907.549,40
Metas
Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no
sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente;
DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
13/06/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 2024.06.13.01 | 2024 | A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA | 2.882.961,93 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
13/03/2024 | 40.023,13 | 23/05/2024 | 50.000,00 |
13/03/2024 | 40.023,13 | 23/05/2024 | 50.000,00 |
22/05/2024 | 40.023,13 | 16/08/2024 | 50.000,00 |
0,00 | 14/11/2024 | 200.000,00 | |
0,00 | 05/12/2024 | 267.924,00 | |
0,00 | 14/03/2025 | 50.000,00 |