Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71158-8
Número do instrumento: 1309614
Vigência: 31/01/2025
Data da publicação: 22/02/2024
Data da celebração: 19/02/2024
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO
Responsável: SAUL LIMA MACIEL
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de SÃO BENEDITO.
Justificativa
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes na zona rural. Município de SÃO BENEDITO.
Plano de aplicação
NATUREZA DA DESPESA código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres. LEI ESTADUAL Nº 14.025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e DECRETO ESTADUAL Nº 29.239 DE 17 DE MARÇO
DE 2008
Metas
MONITORAMENTO REALIZADO POR SERVIDOR DESIGNADO COMO GESTOR, QUE SERÁ AUXILIADO POR
SERVIDOR DESIGNADO COMO FISCAL DO INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
119/2012 E DECRETO ESTADUAL Nº 32.811/2018.
DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| integra do convenio | 337KB | 
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| plano de trabalho | 178KB |
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