DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Exercício de 2023.

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.387, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.387, de 14 de abril de 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.391/2023 (LEI AUTORIZATIVA).

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (SUPLEMENTAR) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (ESPECIAL) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servi- dores Municipais, nos termos da Lei nº 1.387, de 14 de abril de 2023.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.387, de 14 de abril de 2023.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Profissionais do Magistério, nos termos da Lei nº 1.379, de 09 de fevereiro de 2023 e Lei nº 1.383, de 24 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPT DO EXERCÍCIO DE 2023.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.

CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE CAEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

SUSPENDE AS AULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO, PREVISTO NA LEI Nº. 1.365/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Profissionais do Magistério, nos termos da Lei nº 1.379, de 09 de fevereiro de 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a concessão de bolsa de estudo stricto sensu aos professores efetivos da rede municipal

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 28_2019, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.1392018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2022 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.336/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ÁREAS VERDE E INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO (AEROPORTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE.

REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.