Viagem com a finalidade de participar da Capacitação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS) 2023/2024, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS) 2023/2025, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá comparecer à Coordenadoria Financeira - COFIN da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e o Demonstrativo Físico-Financeiro.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 18/02/2025, à Coordenadoria Financeira - COFIN da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e o Demonstrativo Físico-Financeiro; E no dia 19/02/2025, à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e retificações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Município de São Benedito.

NOMEAR o (a) Sr (a). MICHEL ALVES SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.270.683-78, RG N.º 2405666 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). VALESKA RAULINO DA CUNHA CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.313.803-17, RG N.º 2006009182942 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). LARA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.704.123-80, RG N.º 20162304476 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE do SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR PENHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.324.393-87, RG N.º 300787296 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA do SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Fica cedido ao Instituto Práxis, para exercício de suas funções junto ao Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, conforme o contrato 2021/0862

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que comparecerão ao Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento Nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

viagem com a finalidade de participar, do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

Viagem com a finalidade de participar, do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento Nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

Designar a seguinte composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 10/02/2025, à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, no dia 11/02/2025, à Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, para colher informações acerca de precatórios expedidos em desfavor do Município de São Benedito

Nomeação, Agente: Elisangela Sousa de Moraes, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DENTISTA.

Nomeação, Agente: Fernando Reutman Rodrigues Sales, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Thamires Rodrigues Moreira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Ceder, com base no Parecer Jurídico 212/2024, a servidora estatutária HELAYNE CLAUDIA ARAÚJO PRADO, CPF 472.561.843-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 424, para exercer mandato classista na Direção do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (SASEC), CNPJ 05.216.155/0001-83.

Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária MYRLA DE SOUSA LOPES, CPF 829.240.153-91, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 548, para exercer o cargo em comissão de Articuladora – Direção e Assessoramento Superior (DNS-3), na Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS-CE), CNPJ 08.675.169/0001-53.

Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 704, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto, da Secretaria de Saúde, no Município de Carnaubal/CE, CNPJ 07.732.670/0001-41.

Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária CAMILA BEZERRA ROCHA, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), de Nível Ocupacional DAS-9, no Município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.974.082/0001-14.

Ceder, com base no Convênio Nº 009/2025, a servidora estatutária DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, CPF 783.484.393-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 5842, para exercer o cargo em comissão de Assessora em Gestão e Saúde, no Município de Icó/CE, CNPJ 07.669.682/0001-79.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORE EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO BENEDITO – UFIR-SB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.