Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer os cargos de GERENTE ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL e GERENTE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Viagem com a finalidade de transportar a equipe de Voleibol Feminino da Escola Estadual de Ensino Profissional Isaías Gonçalves Damasceno, do Município de São Benedito/CE, para disputar os JEC – Jogos Escolares do Ceará 2023, realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

Nomear (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de buscar o servidor que foi participar da “Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE – Proteção Social Especial”, realizado pela SPS – Secretaria da Proteção Social, através da CPSE – Coordenadoria da Proteção Social Especial / CAMC – Célula de Atenção à Média Complexidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da ESP/CE – Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular SEXEC-PSO/CAMC Nº 2437/2023.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente K.O.D.S. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente K.O.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá participar da “Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE – Proteção Social Especial”, realizado pela SPS – Secretaria da Proteção Social, através da CPSE – Coordenadoria da Proteção Social Especial / CAMC – Célula de Atenção à Média Complexidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da ESP/CE – Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular SEXEC-PSO/CAMC Nº 2437/2023.

Viagem com a finalidade de participar da “Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE – Proteção Social Especial”, realizado pela SPS – Secretaria da Proteção Social, através da CPSE – Coordenadoria da Proteção Social Especial/Célula de Atenção à Média Complexidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da ESP/CE – Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular SEXEC-PSO/CAMC Nº 2437/2023.

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.K.M.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.K.M.S. até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.K.M.S. até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.

Viagem com a finalidade de participar do "I Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa" em alusão ao Junho Violeta, realizado pelo TJCE – Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, e pela OAB-CE (CNPJ 07.375.512/0001-81), através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre os temas debatidos em palestras e mesas redondas estarão: Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa – Junho Violeta; Inteligência Artificial na Prevenção do Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa; Instituições que Realizam Atendimento a Pessoas Idosas; Tipos de Violência contra Pessoa Idosa; Etarismo; e Estatuto da Pessoa Idosa e suas Implicações. O evento ocorrerá na modalidade presencial na sede da OAB-CE – Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 800 Guararapes, CEP 60.810-300.

Viagem com a finalidade de participar do "I Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa" em alusão ao Junho Violeta, realizado pelo TJCE – Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, e pela OAB-CE (CNPJ 07.375.512/0001-81), através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre os temas debatidos em palestras e mesas redondas estarão: Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa – Junho Violeta; Inteligência Artificial na Prevenção do Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa; Instituições que Realizam Atendimento a Pessoas Idosas; Tipos de Violência contra Pessoa Idosa; Etarismo; e Estatuto da Pessoa Idosa e suas Implicações. O evento ocorrerá na modalidade presencial na sede da OAB-CE – Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 800 Guararapes, CEP 60.810-300.

Viagem com a finalidade de participar do "I Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa" em alusão ao Junho Violeta, realizado pelo TJCE – Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, e pela OAB-CE (CNPJ 07.375.512/0001-81), através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre os temas debatidos em palestras e mesas redondas estarão: Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa – Junho Violeta; Inteligência Artificial na Prevenção do Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa; Instituições que Realizam Atendimento a Pessoas Idosas; Tipos de Violência contra Pessoa Idosa; Etarismo; e Estatuto da Pessoa Idosa e suas Implicações. O evento ocorrerá na modalidade presencial na sede da OAB-CE – Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 800 Guararapes, CEP 60.810-300.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do "I Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa" em alusão ao Junho Violeta, realizado pelo TJCE – Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, e pela OAB-CE (CNPJ 07.375.512/0001-81), através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre os temas debatidos em palestras e mesas redondas estarão: Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa – Junho Violeta; Inteligência Artificial na Prevenção do Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa; Instituições que Realizam Atendimento a Pessoas Idosas; Tipos de Violência contra Pessoa Idosa; Etarismo; e Estatuto da Pessoa Idosa e suas Implicações. O evento ocorrerá na modalidade presencial na sede da OAB-CE – Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 800 Guararapes, CEP 60.810-300.

Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor João Robson Marques Muniz, agente patrimonial, matrícula funcional nº 0532447, lotado na Secretaria de Educação de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 164 e 166 da lei Municipal nº 528/2000.

Viagem com a finalidade de participar da “11ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, realizada pela SPS/CE – Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, por meio do CEDCA/CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará e da ADES – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro Pastoral Nossa Senhora dos Prazeres, localizado na Rua Cel. Clínio Memória, 279, CEP 62.380-000.

Viagem com a finalidade de participar da “Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE – Proteção Social Especial”, realizado pela SPS – Secretaria da Proteção Social, através da CPSE – Coordenadoria da Proteção Social Especial/Célula de Atenção à Média Complexidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da ESP/CE – Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular SEXEC-PSO/CAMC Nº 2437/2023.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores da Comissão Especial, que irão comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “1ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Informações gerais da eleição, locais de votação e seções”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Aurora Fernandes Araújo para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Eliane Alves de Sousa para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Anita Mendes para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Braga Martins para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.