Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de acompanhar as equipes das escolas do Município de São Benedito/CE, que foram classificadas na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação) para disputar a próxima fase na Macro C (Credes 05, 06 e 13) dos Jogos Escolares do Ceará 2023. A competição que acontece anualmente é realizada pela SESPORTE/CE – Secretaria de Esporte do Estado do Ceará através do IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo de promover ampla mobilização do segmento escolar, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação do aluno em atividades esportivas dentro da escola, identificar e desenvolver novos talentos além de proporcionar aos alunos oportunidade de vivenciarem a paz, a amizade e o bom relacionamento através de competições. De acordo com Boletim 3, a modalidade de Basquete ocorrerá no Ginásio do Colégio Luciano Feijão, localizado na Av. Dom José, 597, Centro; e a modalidade de Voleibol ocorrerão na Quadra da Escola Estadual de Ensino Profissional Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.050-262 e no Ginásio do IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Sobral, localizada na Av. Dr. Guarani, 317, Bairro Jocely Dantas.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema Operacional do Cadastro Único, Versão 7 (CadÚnico – V7), realizado Governo Federal através do MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e participação do Governo do Estado do Ceará por meio da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para atender aos municípios cearenses, conforme convocação feita por meio do INFORME 8/2023 - Cadastro Único e PBF. A qualificação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Iraneide Alves da Silva para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Patrícia Napoleão Correia para consulta na Sede do Hemoce – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, localizada na Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, CEP 60.431-086.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada exclusivo para Secretários(as) Municipais de Saúde, organizada pelo COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, que terá como tema central “Organização da Rede de forma ascendente com foco no Financiamento: Uma análise da conjuntura nacional (Portarias 544, 597, 635)”. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161 - Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 16/2023.

Faz cessão de servidor público municipal.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO REGES ALVES BRITO , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 357278613-49, RG N.º 142555387 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS do Município de São Benedito - CE..

Nomear o(a) Sr(a) EMANUELLY DE MOURA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057648963-80, RG N. º2006098093932 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA MARLANA DE OLIVEIRA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061521733-88, RG N. º20078348786 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050769763-48, RG N.º20071748746 SSP/CE, do cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C / Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Ciclo de Palestras da “Tecnoalimentos 2023 – Feira de Produtos, Serviço e Tecnologias para a Cadeia de Alimentos”. A 11ª Edição realizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza (SINDICARNES-CE) contará com a realização de palestras e workshop gratuitos que auxiliarão os profissionais presentes a compreender como o mercado está se comportando e como e quais ferramentas utilizar para driblar as incertezas vigentes. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente V.F.D.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente V.F.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais.

Exonerar o (a) Sr (a).FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.370.613-39, RG N.º 20072090221 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer, no dia 29/05/2023, a Filial Fortaleza da empresa Elevadores Otis Ltda. (CNPJ 29.739.737/0041-08), que presta serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, localizada na Rua Afonso Celso, 521, Aldeota, CEP 60.140-190, para resolver pendências referente ao contrato junto à STDS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social deste município; e comparecer, no dia 30/05/2023, ao Núcleo de Ações Socioassistenciais (NASA), da Cédula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais (CASBS), vinculada à Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos de interesse desse município.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 29/05/2023, a Filial Fortaleza da empresa Elevadores Otis Ltda. (CNPJ 29.739.737/0041-08), que presta serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, localizada na Rua Afonso Celso, 521, Aldeota, CEP 60.140-190, para resolver pendências referente ao contrato junto à STDS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social deste município; e comparecer, no dia 30/05/2023, ao Núcleo de Ações Socioassistenciais (NASA), da Cédula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais (CASBS), vinculada à Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos de interesse desse município.

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Viagem com a finalidade de acompanhar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Viagem com a finalidade de acompanhar o paciente F.H.M.L. que será internado de forma voluntária para iniciar o tratamento contra a dependência química na CT – Comunidade Terapêutica Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento para quem faz uso de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos do sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino, de caráter voluntário, objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e amparo temporário durante 6 meses.

Viagem com a finalidade de participar da capacitação dos técnicos municipais do “Programa Vidas Preservadas”, cujo assunto será os planos municipais de prevenção ao suicídio, promovido pela entidade APDMCE – Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (CNPJ 12.361.168/0001-01), uma instituição não governamental que atua na rede de atendimento socioassistencial do Estado, mais diretamente nos municípios, através da elaboração e implementação de projetos e programas junto a gestores, técnicos e até a população que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social dos municípios cearenses. O treinamento será realizado na modalidade presencial no auditório da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.