Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2023/2025).

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito

Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito

Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE:

Viagem com a finalidade de comparecer a Base Central de Ultra Baixo Volume do Ceará (UBV-CE), localizada na Rua Luiz Gonzaga, 229, Urucunema, CEP 61.762-090, vinculada a Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores (CEVET), da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (COVAT), da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde (SEVIR), da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE), para fazer manutenção no equipamento de UBV acoplado na viatura de placa RFN 6F94.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente(s) M.G.A.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

CONSIDERANDO a certidão de óbito nº 016055 01 55 2024 4 00018 182 0009017 38, protocolada no Setor de Recurso Humanos, informando falecimento da servidora MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, na data desde 01/08/2024;

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE.

Viagem com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para realizarem uma visita institucional, conforme agenda previamente estabelecida, na Secretaria da Diversidade do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 334, Bairro Meireles, CEP 60.120-020, com o objetivo de conhecer os projetos e as iniciativas do órgão. O encontro será uma importante oportunidade para ampliar o conhecimento sobre as questões LGBT e fortalecer as políticas públicas no Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de formação para profissionais da atenção primária à saúde e atenção especializada sobre estratificação de risco gestacional, que faz parte do Projeto de Braços Abertos – Atenção desde o primeiro cuidado, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Associação Umane, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). A capacitação, que terá como público alvo os profissionais médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde, coordenadores da regulação municipal, coordenadores da Atenção Primária à Saúde, representante das Policlínicas Estaduais e representantes da Superintendência Regional de Saúde, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miriam Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de formação para profissionais da atenção primária à saúde e atenção especializada sobre estratificação de risco gestacional, que faz parte do Projeto de Braços Abertos – Atenção desde o primeiro cuidado, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Associação Umane, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). A capacitação, que terá como público alvo os profissionais médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde, coordenadores da regulação municipal, coordenadores da Atenção Primária à Saúde, representante das Policlínicas Estaduais e representantes da Superintendência Regional de Saúde, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miriam Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina sobre Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que abordará temática relevante para a qualificação do trabalho da Proteção Social de Alta Complexidade. A capacitação será ofertada para as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com a participação de representações dos municípios de Médio Porte e Pequeno Porte I e II, com Unidades de Acolhimento. O encontro promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) / Célula de Atenção à Alta Complexidade (CAAC), ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina sobre Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que abordará temática relevante para a qualificação do trabalho da Proteção Social de Alta Complexidade. A capacitação será ofertada para as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com a participação de representações dos municípios de Médio Porte e Pequeno Porte I e II, com Unidades de Acolhimento. O encontro promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) / Célula de Atenção à Alta Complexidade (CAAC), ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Oficina sobre Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que abordará temática relevante para a qualificação do trabalho da Proteção Social de Alta Complexidade. A capacitação será ofertada para as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com a participação de representações dos municípios de Médio Porte e Pequeno Porte I e II, com Unidades de Acolhimento. O encontro promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) / Célula de Atenção à Alta Complexidade (CAAC), ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160.

Viagem com a finalidade de representar o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), na condição de Diretor em Gestão da Saúde da entidade, durante a solenidade de lançamento da aula inaugural do Mestrado Profissional em Saúde da Família da Fiocruz. Conforme convite feito por meio do Ofício Nº 73/2024 do COSEMS-CE, o evento ocorrerá na modalidade presencial no mini auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará, localizada na Rua São José, S/N, Precabura, CEP 61.773-270.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2024 / 2026)

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar do Seminário Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ). A programação contará com a abordagem dos seguintes temas: Fortalecimento dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância: A importância da Continuidade da Política Pública da Primeira Infância; Intersetorialidade Primeira Infância – Resultados da Auditoria TCE-CE: onde podemos melhorar?; e Os Impactos Negativos da Descontinuidade da Política da Primeira Infância e as Consequências nos Aspectos de Moralidade Administrativa. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ). A programação contará com a abordagem dos seguintes temas: Fortalecimento dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância: A importância da Continuidade da Política Pública da Primeira Infância; Intersetorialidade Primeira Infância – Resultados da Auditoria TCE-CE: onde podemos melhorar?; e Os Impactos Negativos da Descontinuidade da Política da Primeira Infância e as Consequências nos Aspectos de Moralidade Administrativa. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.