Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos encargos Previdenciárias e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) do Município de São Benedito.

Nomear o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG N.º 98002407524 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE

1º Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e retificações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente(s) M.A.D.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Nomear o (a) Sr (a). GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). Maria Samara Freire de Oliveira, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRO(A) do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855.457.163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRA do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos vínculos contidos nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) relativas ao Município de São Benedito.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de São Benedito – CE (biênio 2024 / 2026).

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos desligamentos e retificações contidos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativa ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) relativas ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao envio do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes L.P.R., G.P.G. e M.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar as internações ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil dos infratores, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes L.P.R., G.P.G. e M.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar as internações ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil dos infratores, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Viagem com a finalidade de participar, como Diretor em Gestão da Saúde do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), da Reunião de Diretoria Executiva do Conselho. Conforme convite feito por meio do Ofício Nº 76/2024 do COSEMS-CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede da entidade, localizada na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema, CEP 60.060-510.

Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.