Nomear o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG N.º 300796396 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO BARREIRO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de agosto de 2022 a agosto de 2024, da forma a seguir;

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FABRICY FERNANDES MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 883.147.663-72, RG N.º 97028096226 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA UBS DA VILA FRANCO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Felipe Bezerra para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente João Miguel Rodrigues Paiva para consulta no HSM – Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, localizado na Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n, Messejana, CEP 60.841-110.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Leandro Brito Silva para consulta no HUWC – Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Felipe Bezerra para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Nomear ELIANE MEDEIROS DA SILVA para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022 / 2024) como MEMBRO TITULAR de Organização Não-Governamental Representante de Trabalhadores na Área de Atendimento à Pessoa com Deficiência em substituição à Kattya Elizabethe Miranda Martins

Viagem com a finalidade de transportar o(a) usuário(a) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão à Agência da Receita Federal do Brasil, localizada na Av. Auton Aragão, 1678, Canudos, CEP 62.250-000, para realizar a emissão de CPF – Cadastro de Pessoas Física.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Leandro Brito Silva para consulta no HUWC – Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372.

Viagem com a finalidade de participar de uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) junto ao Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Dr. Carlos Hilton, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 17/2022 – COSEMS-CE. O encontro ocorrerá de forma presencial na sede do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), localizada na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema, CEP 60.060-510.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do DETRAN-CE - Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, localizada naAv. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60.710-903, para solucionaro problema referente às impressóes e pagamentos das notificaçóes pertencentes ao COTRAN - Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do DETRAN-CE – Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, localizada na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60.710-903, para solucionar o problema referente às impressões e pagamentos das notificações pertencentes ao COTRAN – Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito de São Benedito.

Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa Alimenta Brasil (PAB) – Compra com Doação Simultânea (CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará, que se ocorrerá na EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.051-225.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa Alimenta Brasil (PAB) – Compra com Doação Simultânea (CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará, que se ocorrerá na EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.051-225.

Viagem com a finalidade departicipar do “9º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação”, para debater assuntos relacionados à temática central: “A efetividade das políticas para a garantia do direito à educação”. A programação do evento vai contemplar palestras, conferências e mesas redondas sobre assuntos como: a valorização dos profissionais da educação; políticas e programas do governo federal; o acolhimento e o desenvolvimento das competências socioemocionais; critérios para definição dos fatores de ponderação e as condicionalidades no âmbito do Fundeb; o trabalho pedagógico no processo de alfabetização de crianças; formação inicial e continuada dos profissionais da educação frente aos desafios atuais; o uso das tecnologias na educação; desafios e demandas para o próximo Plano Nacional de Educação; avaliação diagnóstica e a oferta de atividades de recomposição/recuperação de aprendizagem. Além do auditório principal, onde serão realizadas as palestras, o 9º FNEx vai contar com um espaço de estandes, no qual os participantes vão ter a oportunidade de conhecer a plataforma Conviva Educação e a estratégia Busca Ativa Escolar, receber atendimento institucional individualizado de técnicos do Ministério da Educação e do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conhecer iniciativas de parceiros da Undime e materiais de empresas expositoras, que ocorrerá no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, CEP: 70.200-002.

Viagem com a finalidade departicipar do “9º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação”, para debater assuntos relacionados à temática central: “A efetividade das políticas para a garantia do direito à educação”. A programação do evento vai contemplar palestras, conferências e mesas redondas sobre assuntos como: a valorização dos profissionais da educação; políticas e programas do governo federal; o acolhimento e o desenvolvimento das competências socioemocionais; critérios para definição dos fatores de ponderação e as condicionalidades no âmbito do Fundeb; o trabalho pedagógico no processo de alfabetização de crianças; formação inicial e continuada dos profissionais da educação frente aos desafios atuais; o uso das tecnologias na educação; desafios e demandas para o próximo Plano Nacional de Educação; avaliação diagnóstica e a oferta de atividades de recomposição/recuperação de aprendizagem. Além do auditório principal, onde serão realizadas as palestras, o 9º FNEx vai contar com um espaço de estandes, no qual os participantes vão ter a oportunidade de conhecer a plataforma Conviva Educação e a estratégia Busca Ativa Escolar, receber atendimento institucional individualizado de técnicos do Ministério da Educação e do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conhecer iniciativas de parceiros da Undime e materiais de empresas expositoras, que ocorrerá no CICB – Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, CEP: 70.200-002

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.

Nomear a Sra. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, SECRETÁRIA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) do Município de São Benedito/CE, inscrita no CPF sob o Nº 630.439.983-91, RG Nº 2007334189-9 SSPDS/CE, para exercer a função de ORDENADOR(A) DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), CNPJ 36.448.386/0001-46; e do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD).

Dispõe sobre a substituição de Membro Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Saúde, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022 / 2024).

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para a realizar visita ao familiar que se encontra cumprindo medida socioeducativa de internação provisória no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Rita Isaias Araújo para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Felipe Bezerra de Paiva para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de comparecer a Reunião Ampliada organizada pelo COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. O evento, que será exclusivo para Secretários(as) da Saúde, terá como pauta a “Assistência Farmacêutica” e a “Regulação” e ocorrerá presencialmente no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.