Viagem com a finalidade de participar de uma palestra a respeito da “Câmara Técnica de Tributos e Finanças em Consórcios Intermunicipais”, a ser ministrada por Éder Brito, Coordenador de Projetos da Oficina Municipal em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung), com o objetivo de gerar oportunidades para intercâmbio de experiências em consócios intermunicipais; e “Apresentação sobre oportunidades na melhoria dos métodos tributários”, planejamento da ação fiscal cooperada e a conjuntura econômica brasileira, mediada por Edilberto Porto, conforme programação contida no convite. O evento ocorrerá de forma presencial na Câmara Municipal de Eusébio, Ed. Francisco José dos Santos, localizada na Av. Eduardo Sá, 50, Centro, CEP 61.760-510.

Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil - Edição Especial Cariri 2022”, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que tem por objetivo aprimorar os conhecimentos entre os membros que estão vinculados aos três eixos (Defesa, Promoção e Controle) do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal Nº 8.069/1990. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Auditório do Verdes Vales Lazer Hotel, localizado na Av. Plácido Aderaldo Castelo, 1500, Lagoa Seca, CEP 63.047-040, Juazeiro do Norte/CE.

Viagem com a finalidade de transportar o Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos até a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para protocolar os Ofício Nº 112/2022 (Solicitação de equipamentos para a Unidade de extração de mel da APIMASB – Associação dos Apicultores, Meliponicultores e Preservadores do Meio Ambiente de São Benedito); Ofício Nº 109/2022 (Solicitação de equipamentos para a Central de Recebimento e Distribuição do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea do Município de São Benedito); e Ofício Nº 131/2022 (Solicitação de máquina perfuratriz para viabilizar a perfuração de poços artesianos no Município de São Benedito).

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para protocolar os Ofício Nº 112/2022 (Solicitação de equipamentos para a Unidade de extração de mel da APIMASB – Associação dos Apicultores, Meliponicultores e Preservadores do Meio Ambiente de São Benedito); Ofício Nº 109/2022 (Solicitação de equipamentos para a Central de Recebimento e Distribuição do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea do Município de São Benedito); e Ofício Nº 131/2022 (Solicitação de máquina perfuratriz para viabilizar a perfuração de poços artesianos no Município de São Benedito).

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.M.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.M.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente F.M.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Heloísa Gonçalves Araújo para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Enzo Rocha Lopes para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de participar de reunião com o Presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, para exposição dos problemas enfrentados pelos municípios junto a distribuidora de energia Enel-Ceará, conforme solicitação feita por meio do Ofício Conjunto Nº 005/2022 – APRECE/MUNICÍPIOS. O encontro ocorrerá de forma presencial na Sede da Arce, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Dispõe sobre a substituição de Membro Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2021 / 2023).

NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM AVANÇADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento da segunda entrega (2º Lote) dos vouchers referente ao Projeto de Concessão do Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, executado de acordo com o Decreto Nº 34.259/2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669/2021, tornando permanente a Política Pública Social para a aquisição e distribuição dos botijões de gás à população em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras irão comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento da segunda entrega (2º Lote) dos vouchers referente ao Projeto de Concessão do Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, executado de acordo com o Decreto Nº 34.259/2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669/2021, tornando permanente a Política Pública Social para a aquisição e distribuição dos botijões de gás à população em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento da segunda entrega (2º Lote) dos vouchers referente ao Projeto de Concessão do Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, executado de acordo com o Decreto Nº 34.259/2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669/2021, tornando permanente a Política Pública Social para a aquisição e distribuição dos botijões de gás à população em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de cumprir com a agenda institucional da Diretoria Executiva do COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, participando presencialmente da Reunião de Diretoria, que ocorrerá em sua sede, localizada na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema, CEP 60.060-510, conforme convocação feita para os membros por meio do Ofício Circular Nº 15/2022 – COSEMS-CE; e participando de um encontro com o Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Marcos Antônio Gadelha Maia, que ocorrerá de forma presencial na sede da SESA – Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP 60.060-440.

Viagem com a finalidade de acompanhar os servidores da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo juntamente com a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará – Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

NOMEAR o(a) sr(a) FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.602.223-67 e RG n.º2001099103868 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, do (a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.

Viagem com a finalidade de acompanhar a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará – Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

Viagem com a finalidade de acompanhar a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará – Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

NOMEAR o(a) sr(a). DEBORAH RIBEIRO DALTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.377.953-31 e RG n.º 2001099106700 SSP/CE, do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente R.R.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.R.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.R.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento que será promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), ocorrerá de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Av. Santos Dumont, 779, Centro, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento que será promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), ocorrerá de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Av. Santos Dumont, 779, Centro, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Especial Cariri 2022”, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que tem por objetivo aprimorar os conhecimentos entre os membros que estão vinculados aos três eixos (Defesa, Promoção e Controle) do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal Nº 8.069/1990. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Auditório do Verdes Vales Lazer Hotel, localizado na Av. Plácido Aderaldo Castelo, 1500, Lagoa Seca, CEP 63.047-040.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Especial Cariri 2022”, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que tem por objetivo aprimorar os conhecimentos entre os membros que estão vinculados aos três eixos (Defesa, Promoção e Controle) do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal Nº 8.069/1990. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Auditório do Verdes Vales Lazer Hotel, localizado na Av. Plácido Aderaldo Castelo, 1500, Lagoa Seca, CEP 63.047-040.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Especial Cariri 2022”, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que tem por objetivo aprimorar os conhecimentos entre os membros que estão vinculados aos três eixos (Defesa, Promoção e Controle) do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal Nº 8.069/1990. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Auditório do Verdes Vales Lazer Hotel, localizado na Av. Plácido Aderaldo Castelo, 1500, Lagoa Seca, CEP 63.047-040.