Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web”, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web”, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da empresa Lucena Assessoria em Contabilidade Ltda. (CNPJ 08.246.321/0001-82), localizada na Av. José Chagas Filho, 65, Centro, para participar do treinamento relacionado a assuntos contábeis e administrativos.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “2ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Candidatos, Mesários e Veículos”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE.

Viagem com a finalidade de participar do “IV Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, promovido pelo Cairo Instituto (CNPJ 11.179.644/0001-05) com o propósito de reunir Gestores do SUAS e Equipes Técnicas de todas as regiões do Brasil para compartilhar experiências e práticas exitosas executadas nos municípios brasileiros, considerando os desafios contemporâneos que acentuam os limites de aplicação e trabalho do SUAS e a necessidade do diálogo e a discussão acerca das cidades, territórios e políticas sociais da atualidade. A 4ª Edição do CBGTSUAS ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Hotel Victoria Villa Curitiba, localizado na Av. Sete de Setembro, 2448, Bairro Cristo Rei, CEP 80.230-010.

Viagem com a finalidade de participar do “IV Congresso de Educação Sesc e Senac - Metodologias e Inovação em Sala de Aula: Tecnologia e Aprendizagem”, realizado pelo Sistema Fecomércio Ceará – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará. O evento visa oportunizar situações de estudo acerca de temas relevantes sobre o contexto educacional, com foco nas metodologias disruptivas, prospectando um debate sobre o uso das tecnologias em sala de aula no advento da inteligência artificial e a sua aplicabilidade ética na Educação. A programação contará com palestras, workshops, cine debate e mesa redonda, que promoverão a construção e troca de conhecimentos, saberes e o reencontro das equipes de professores, técnicos, setor público, inciativa privada e convidados, além da participação de especialistas de renome nacional nos âmbitos da educação, da inclusão e da inovação. A 4ª Edição do Congresso ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Sesc Senac/AR-CE N° 499.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Nomear (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057889463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DISCIPLINA AS ESCALAS E PERMUTAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Viagem com a finalidade de participar do “XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde”, com o tema “O SUS que Falta no Brasil”. O evento realizado pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde propõe um aprofundamento nas possibilidades e estratégias para fortalecimento da contínua e permanente agenda de consolidação do SUS. Além da tradicional “Feira SUS”, com stands do CONASEMS, dos COSEMS – Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, expositores e afins. A 37ª Edição do Congresso será repleta de atividades como a “Mostra Brasil, Aqui Tem SUS”, “Oficina Nacional do Projeto Imuniza SUS”, além de painéis técnicos dispostos em uma mesa central e em mesas satélites, contemplando diversos aspectos do tema Integralidade no SUS. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Convenções de Goiânia, localizado na Rua 4, 1400, Setor Central, CEP 74.025-020, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular N° 07/2023.

Viagem com a finalidade de participar do “XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde”, com o tema “O SUS que Falta no Brasil”. O evento realizado pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde propõe um aprofundamento nas possibilidades e estratégias para fortalecimento da contínua e permanente agenda de consolidação do SUS. Além da tradicional “Feira SUS”, com stands do CONASEMS, dos COSEMS – Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, expositores e afins. A 37ª Edição do Congresso será repleta de atividades como a “Mostra Brasil, Aqui Tem SUS”, “Oficina Nacional do Projeto Imuniza SUS”, além de painéis técnicos dispostos em uma mesa central e em mesas satélites, contemplando diversos aspectos do tema Integralidade no SUS. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Convenções de Goiânia, localizado na Rua 4, 1400, Setor Central, CEP 74.025-020, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular N° 07/2023.

. Exonerar o (a) Sr (a). ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 625151953-34, RG N.º 97002057932 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de buscar as cestas básicas, doadas para o Município de São Benedito, que serão entregues pela Defesa Civil, na 4ª Companhia de Bombeiros, localizada na Av. L, 1.901, Prefeito José Walter, CEP 60.810-670.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina de Qualificação do Pré-Natal na Atenção Primária à Saúde”, que será realizada pela Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS), da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Centro Universitário Estácio/Via Corpvs, localizado na Rua Eliseu Uchôa Beco, 600, Guararapes, CEP 60.810-270.

Nomear (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a) RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para desempenhar a função de COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) do FMMA/SB - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, nos termos do Art. 7o.,da Lei Municipal n. 1.232/2020.

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do “Fórum Executivo de Educação Pública – FEEP 2023”, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) em parceria com Associação Cactus. O encontro será voltado para dirigentes da educação pública com a participação de personalidades da educação brasileira, gestores públicos e pessoas que estão fazendo a diferença na educação do país com conhecimentos, novos caminhos e inspirando com exemplos de sucesso para transformar os resultados da educação em nosso município como está acontecendo em outras regiões. O evento acontecerá na modalidade presencial no BS Design, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de conduzir as participantes do “Fórum Executivo de Educação Pública – FEEP 2023”, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) em parceria com Associação Cactus. O encontro será voltado para dirigentes da educação pública com a participação de personalidades da educação brasileira, gestores públicos e pessoas que estão fazendo a diferença na educação do país com conhecimentos, novos caminhos e inspirando com exemplos de sucesso para transformar os resultados da educação em nosso município como está acontecendo em outras regiões. O evento acontecerá na modalidade presencial no BS Design, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do “Fórum Executivo de Educação Pública – FEEP 2023”, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) em parceria com Associação Cactus. O encontro será voltado para dirigentes da educação pública com a participação de personalidades da educação brasileira, gestores públicos e pessoas que estão fazendo a diferença na educação do país com conhecimentos, novos caminhos e inspirando com exemplos de sucesso para transformar os resultados da educação em nosso município como está acontecendo em outras regiões. O evento acontecerá na modalidade presencial no BS Design, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota, CEP 60.170-002.

Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer os cargos de GERENTE ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL e GERENTE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Viagem com a finalidade de transportar a equipe de Voleibol Feminino da Escola Estadual de Ensino Profissional Isaías Gonçalves Damasceno, do Município de São Benedito/CE, para disputar os JEC – Jogos Escolares do Ceará 2023, realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

Nomear (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.