Processo ambiental

PROCESSO: 2026000734 - JOSE XIMENES DE ALBUQUERQUE FILHO EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 2026000734
Solicitação: 26/02/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.20 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
especificação: 47.74-1-00 - Comércio varejista de artigos de óptica
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: JOSE XIMENES DE ALBUQUERQUE FILHO
CPF/CNPJ: 07.530.421/0002-54
Data Fase Situação Mais
26/02/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
10/03/2026 PROTOCOLADO EM TRAMITAÇÃO
10/03/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
10/03/2026 Certidão de Isenção PIX R$ 30,00

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