Processo ambiental

PROCESSO: 2026000092 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL DOS SÍTIOS SALGADO I E XIQUE-XIQUE EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 2026000092
Solicitação: 11/03/2026
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA2
especificação: Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Fotovoltaica pelo Projeto São José IV
Para fins de financiamento: Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Fotovoltaica pelo Projeto São José IV
Valor estimado do projeto: R$ 270.745,62
Informações do beneficiário
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL DOS SÍTIOS SALGADO I E XIQUE-XIQUE
CPF/CNPJ: 00.951.555/0001-19
Data Fase Situação Mais
11/03/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
11/03/2026 PROTOCOLADO EM TRAMITAÇÃO
12/03/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
12/03/2026 Anuência para fins de licenciamento PIX R$ 160,00

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