Processo ambiental

PROCESSO: 2026000094 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL DOS SÍTIOS SALGADO I E XIQUE-XIQUE CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações do processo
Número: 2026000094
Solicitação: 11/03/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.11 - ENERGIA SOLAR/ FOTOVOLTAICA2
especificação: GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PELO PROJETO SÃO JOSÉ IV
Para fins de financiamento: GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PELO PROJETO SÃO JOSÉ IV
Valor estimado do projeto: R$ 270.745,62
Informações do beneficiário
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AMBIENTAL DOS SÍTIOS SALGADO I E XIQUE-XIQUE
CPF/CNPJ: 00.951.555/0001-19
Data Fase Situação Mais
11/03/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
11/03/2026 PROTOCOLADO EM TRAMITAÇÃO
12/03/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
12/03/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
05/06/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
23/06/2026 DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
23/06/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
23/06/2026 PARECER TÉCNICO ELABORADO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
24/06/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
25/06/2026 PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
02/06/2026 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 03/06/2026 R$ 87,40
02/06/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA PIX 03/06/2026 R$ 185,80
25/06/2026 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 25/06/2026 R$ 87,40

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