Prefeitura de São Benedito

PROCESSO: 2026000897 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026000897

Solicitação: 14/04/2026

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.01 - JAZIDAS DE EMPRÍÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS

especificação: JAZIDA MUNICIPAL

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

CPF/CNPJ: 07.778.129/0001-74

Data	Fase	Situação	Mais
14/04/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
15/04/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
25/05/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
25/05/2026	DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
26/05/2026	ELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
27/05/2026	EMISSÃO DE ANUÊNCIA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
27/05/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
25/05/2026	Anuência para fins de licenciamento	PIX	26/05/2026	R$ 160,00
25/05/2026	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	26/05/2026	R$ 87,40
25/05/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	26/05/2026	R$ 4.286,94

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?