Processo ambiental

PROCESSO: 2026000951 - JOSÉ ANDRÉ DE SOUSA RUFINO EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 2026000951
Solicitação: 24/04/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA OBRAS
Atividade grupo: 00 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO - CI
Atividade subgrupo: 00.03 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA OBRAS ACIMA DE 150 M²
especificação: CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRA RESIDENCIAL ACIMA DE 150M²)
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: JOSÉ ANDRÉ DE SOUSA RUFINO
CPF/CNPJ: ***.491.093-**
Data Fase Situação Mais
24/04/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
28/04/2026 PROTOCOLADO EM TRAMITAÇÃO
28/04/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
28/04/2026 TAXA PGRS EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
28/04/2026 Certidão de Isenção PIX R$ 50,00
28/04/2026 TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS PIX R$ 311,40

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