Processo ambiental

PROCESSO: 2026000986 - A. JONAS MENDES DO REGO PENDENTE DE PUBLICAÇÃO
Informações do processo
Número: 2026000986
Solicitação: 05/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.12 - PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS - CONSUMIDORES DE MATÍÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL
especificação: PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS – CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: A. JONAS MENDES DO REGO
CPF/CNPJ: 35.130.792/0001-01
Data Fase Situação Mais
05/05/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
06/05/2026 SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS/ESTUDOS DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
11/05/2026 DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
11/05/2026 AGENDAMENTO DE VISITA TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
05/06/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
10/06/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
10/06/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
10/06/2026 AGENDAMENTO DE VISITA TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
16/06/2026 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
17/06/2026 ELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
07/07/2026 PARECER TÉCNICO ELABORADO EM TRAMITAÇÃO
10/07/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
13/07/2026 PENDENTE DE PUBLICAÇÃO PENDENTE DE PUBLICAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
05/06/2026 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 10/06/2026 R$ 87,40
05/06/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA PIX 10/06/2026 R$ 361,23
13/07/2026 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX R$ 87,40
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃOLAC 013/2026 10/07/2026 - 10/07/2029

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