Prefeitura de São Benedito

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Diário: 7/2024
data: 26/04/2024

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024 - 28/03/2024

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023 - 26/01/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023 - 26/01/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2023 - 28/11/2023

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024 - 13/11/2023

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2023 - 27/09/2023

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EXONERAÇÃO: 074/2024 - 01/04/2024

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA ODETE COSTA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016431003-78, RG N.º 508290 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE.

NOMEAÇÃO: 049/2024 - 04/03/2024

Nomear o(a) Sr(a) HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO

NOMEAÇÃO: 048/2024 - 04/03/2024

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

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DIÁRIA: 160409001/2024 - 16/04/2024

CONCEDER a FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 25/04/2024 à 26/04/2024. Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual [...]

DIÁRIA: 160404002/2024 - 16/04/2024

CONCEDER a ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para desloca-se a cidade de São Paulo no período de 23/04/2024 à 26/04/2024. Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá co [...]

DIÁRIA: 160404001/2024 - 16/04/2024

CONCEDER a LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para desloca-se a cidade de São Paulo no período de 23/04/2024 à 26/04/2024 . Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, [...]

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LEI MUNICIPAL: 1458/2024 - 05/04/2024

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1457/2024 - 05/04/2024

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1456/2024 - 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR EDUCACIONAL, DEFININDO QUANTIDADE VAGAS, PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO DE SÃO BENEDITO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 14/2024 - 02/04/2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO [...]

DECRETO: 11/2024 - 28/02/2024

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2024 - 28/02/2024

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.451, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 05/04/2024

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