Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
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20-04-2025 Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
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29-08-2023CONCEDER a MARIA MARLENE ARAGÃO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A) para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 06/05/2025 à 06/05/2025. Viagem com a finalidade [...]
CONCEDER a VALESKA RAULINO DA CUNHA CORREIA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE BUCAL para desloca-se a cidade de FORTALEZA no período de 17/05/2025 à [...]
CONCEDER a LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) CHEFE para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 17/05/2025 à 20/05/2025. Viagem c [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.
