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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 3537/2023
data: 06/12/2023

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NOMEAÇÃO: 108/2023 - 15/08/2023

Nomear (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.602.223-67, RG N.º 2001099103868 SSP/CE, para exercer o cargo de COORD. DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

NOMEAÇÃO: 107/2023 - 01/08/2023

Nomear o (a) Sr (a). Tatiane De Sousa Paiva, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.944.903-58, RG N.º 2006028031075 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO INHARÉ da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAÇÃO: 106/2023 - 01/08/2023

Nomear (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014626663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE

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DIÁRIA: 111006001/2023 - 11/10/2023

CONCEDER a PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 16/10/2023 à 16/10/2023. Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos servi [...]

DIÁRIA: 101006003/2023 - 10/10/2023

CONCEDER a GERMANO AGUIAR MORAES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 11/10/2023 à 11/10/2023. Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.V.M.P. até o CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, l [...]

DIÁRIA: 101006002/2023 - 10/10/2023

CONCEDER a JOÃO PAULO SALES LIMA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 11/10/2023 à 11/10/2023. Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.V.M.P. até o CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, [...]

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LEI MUNICIPAL: 1440/2023 - 17/11/2023

Dispõe sobre a nomeação de uma Praça que será localizada no Bairro do Recanto de Praça Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, mais conhecido como Chiquinho da Padaria

LEI MUNICIPAL: 1439/2023 - 13/11/2023

"Concede remissão dos créditos de natureza não tributária referente a multas de trânsito e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1438/2023 - 13/11/2023

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de São Benedito-CE para o Exercício Financeiro de 2024.

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DECRETO: 48/2023 - 24/11/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2023 - 20/11/2023

"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de São Benedito, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024".

DECRETO: /2023 - 01/11/2023

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO.

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