TERMO DE REFERENCIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD)/PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)/RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA)
Este Termo de Referência têm como objetivo estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Plano de Emergência pelos empreendimentos passíveis de licenciamento ambi
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - PGRSS
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PGRSCC.
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL PESSOA FÍSICA
CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL MUNICIPAL PESSOA JURÍDICA
Autodeclaração do responsável legal do empreendimento, contendo informações sobre as atividades desenvolvidas e compromisso com a proteção ambiental, para fins de solicitação de Certidão de Isenção.
Declaração de autorização para transferência de titularidade de licença ambiental, contendo identificação do titular atual e do novo responsável.
Memorial descritivo do empreendimento contendo informações sobre identificação, atividades desenvolvidas, equipamentos, abastecimento, e destinação de efluentes e resíduos, para fins de análise ambien
Requerimento formal apresentado pelo interessado, contendo informações cadastrais, dados do empreendimento, descrição da atividade exercida e caracterização ambiental, destinado à solicitação de análi
Requerimento para autorização de corte de árvores isoladas, contendo dados do requerente, identificação do local e justificativa da supressão vegetal.
