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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO e dá outras providências.
Estabelece os Eventos e competições esportivas e culturais para o mês de novembro de 2021, em comemoração ao mês de aniversário do Município de São Benedito, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de São Benedito-CE para o Exercício Financeiro de 2022.
Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município.
Altera a redação do art. 9º da Lei nº 745/2011 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. NILTON CARNEIRO XIMENES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. HELENO MÁRCIO DE ASSIS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MARCONDES SILVA BARROS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE e dá outras providências.
Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais ocupantes do cargo de médico - 40 horas semanais com atuação no programa saúde da família PSF, fixa hora-extra para profissionais que atuam em campanhas ou ações da saúde, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de São Benedito Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Arborização Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação de uma Rodovia Municipal, sem Denominação Oficial, de Rodovia Vereador Márcio de Freitas Brandão, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1129/2018 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.
Autoriza o Poder Executivo o pagamento de prêmios nos Campeonatos Municipais de Futebol de Campo amador, ano 2021, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1139, de 17 de maio de 2018 e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº. 938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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