Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de São Benedito-CE para o Exercício Financeiro de 2023.
Fica oficializada as Ruas do Bairro GREEVILLE conforme croqui e declaração em anexo, e dá outras providências.
Concede remissão dos créditos de natureza não tributária referente a multas de trânsito e dá outras providências.
"Autoriza a realização de despesas com o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador 2022, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA AUXILIADORA LIMA DE BRITO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ELIAS SOUZA DE BRITO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. TIMÓTEO MOURA FRANKLIN e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. FLÁVIA FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. LIDIANE MARCELE CARVALHO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. EGLAN AGUIAR PORTELA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO e dá outras providências.
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE O DIA 21 DE SETEMBRO COMO O DIA DO (PCD) PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituído no calendário do Município de São Benedito-CE o mês de agosto como Agosto Lilás a ser comemorado anualmente entre os dias 01 a 31 de agosto e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos a Associação das Mulheres Guerreiras do Xique-Xique I e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos a Associação Comunitária do Sítio Lagoa I e dá outras providências.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM TRABALHOS ESPECIAIS NO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
