Exonerar o (a) Sr (a). Maria Samara Freire de Oliveira , inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRO do Município de São Benedito - CE.

DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE WANDERLEY RODRIGUES DE MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO POR HORA TRABALHADA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 1467/2024 – PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO

CONCEDE A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONCEDIDO AOS SERVIDORES DE SÃO BENEDITO LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.

CONCEDE A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO A PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AS AÇÕES CONTINGENCIAIS DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE ENDEMIAS COM ÊNFASE EM ARBOVIROSES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o (a) Sr (a). GISLANE RIBEIRO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004977843-94, RG N.º 99028073222 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE AUDITORIA EM SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a) ANA ELISA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob 677.386.053-91, RG N.º 97028118661 SSP/CE do cargo de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JONAS ALCANTARA DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050.858.863-48, RG N.º 20075643728 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a) TARCIANA ALMEIDA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 626.569.373-53, RG N.º 275707293 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a) PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) ADMINISTRATIVA, do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG N.º 30079639-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DOS CANDIDATOS, REFERENTE À SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE – EDITAL Nº 001/2024.

Exonerar o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 077.081.473-52, RG N.º 2006098094769 SSPDS/CE, do cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do Município de São Benedito – CE.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito e dá outras providências.

Exonerar (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Dispõe sobre a nomeação Da Vila Olímpica sem Denominação Oficial Localizada no Bairro Monsenhor Otalício, de Vila Olímpica José Viana Costa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada na Igreja do Sítio Mata Fresca, de Praça Pe. Antônio Martins Irineu e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (PMMA).

DESIGNA A SECRETARIA A QUAL O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA FICARÁ VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o (a) Sr (a). IARA JORGE DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.122.127-96, RG N.º 200862447-2 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA do SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Município de São Benedito - CE.

NOMEIA O GESTOR FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº 881/2014 e DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2015.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO do GABINETE DO PREFEITOS Município de São Benedito - CE..

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO do GABINETE DO PREFEITO Município de São Benedito - CE..

Nomear o(a) Sr(a). DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 056.479.727-80, RG N.º 2004028135974 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). GIOVANNI DE CASTRO PACHECO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.551.103-10, RG N.º 1417525 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO de São Benedito - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desapropriação no Sitio Pedra de Coco - implantação de uma Creche