Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2758 registros

LEI MUNICIPAL: 1451/2024 08/02/2024

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÀS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1452/2024 08/02/2024

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2024 01/02/2024

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 041.849.533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE COMPRAS, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 041/2024 01/02/2024

Nomear o(a) Sr(a) GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 615.411.933-00, RG N.º 20086393809 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO FMAS, do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 042/2024 01/02/2024

Exonerar o(a) Sr (a). SANTIAGO BLANCHE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 034.277.323-20, RG N.º 3472641 SSP/PI, do cargo de COORDENADOR DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 043/2024 01/02/2024

Nomear o(a) Sr (a). REBECKA LAYNA BARROS FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.401.903-60 RG N.º 20070695398 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 045/2024 01/02/2024

Nomear o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 046/2024 01/02/2024

Ficam designados, para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito,

DECRETO: 03/2024 01/02/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Portaria: 039/2024 31/01/2024

Exonerar o(a) Sr(a) VANESSA SOUSA LIBERATO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.042.393-27, RG N.º 2008268568-6 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 044/2024 30/01/2024

Exonerar o(a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 037/2024 22/01/2024

Designa o(a) servidor(a) FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 021.818.053-50, RG N.º 2004028088828 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar

Portaria: 038/2024 22/01/2024

Nomear o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 036/2024 19/01/2024

Exonerar o(a) servidor(a) LEANDRO ARAÚJO DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 034.531.743-21, RG N.º 2006028033892 SSP/CE da função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar

Portaria: 025/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 026/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 027/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 028/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 029/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 030/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 031/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES

Portaria: 032/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 033/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECOURSOS HÍDRICOS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 034/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 035/2024 17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Portaria: 019/2024 15/01/2024

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL.

Portaria: 020/2024 15/01/2024

Nomear o(a) Sr(a) JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito (a) no CPF sob o Nº 050.769.763-48, RG N.º 20071748746 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TESOURARIA, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 021/2024 15/01/2024

.Nomear o(a) Sr(a) ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 954.225.603-53, RG N.º 98028175507 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 022/2024 15/01/2024

Nomear o(a) Sr(a) THAIS BEZERRA ALCÂNTARA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 048.212.743-02, RG N.º 2004028003946 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 023/2024 15/01/2024

Nomear o(a) Sr(a) KESSY DUARTE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 063.069.113-40, RG N.º 2009010042983 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPRA DE LEITE, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE.

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