Dispõe sobre os novos limites da Rua APOLÔNIO DE BARROS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de São Benedito(CE), definindo as competências, a composição e o funcionamento, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e acrescenta vagas em cargos já existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo de São Benedito(CE), e dá outras providências.
Decreta recesso de final de ano para os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario
Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 765.522.257-68, RG N.º 70132758 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Nomear (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG N.º 2002028149855 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE CONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.
Exoneração, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario
Exoneração, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de São Benedito, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de uma Praça que será localizada no Bairro do Recanto de Praça Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, mais conhecido como Chiquinho da Padaria
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de São Benedito-CE para o Exercício Financeiro de 2024.
Concede remissão dos créditos de natureza não tributária referente a multas de trânsito e dá outras providências.
Nomear (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058.986.653-23, RG N.º 2005028047011 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.
Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Mirandinhas de ANTONIO ALVES DE ABREU ZARÚ e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Bairro Mirandinhas para bairro São José e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do colar ou cordão Girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, em Nosso Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma Areninha que será localizada no complexo Dom Pedro no Bairro do açude, de Areninha José Ferreira da Cunha (Zé Limão).
Faz cessão de servidor público municipal
Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.
Nomear (a) Sr (a). ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA VIANA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.573.243-00, RG N.º 20085797272 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE.
Exonerar o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370435443-00, RG N.º 96028090955 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense o Sr. MARCOS AURÉLIO CACHO RIBEIRO e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 11.790.942,14 (Onze Milhões Setecentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonerar (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057889463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
