Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Kessy Duarte Araújo, matrícula: 8425, Agente Administrativo, CPF: 063.069.113-40 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE; Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) Fernando Antônio Barbosa Gomes, matrícula: 0532668, técnico agrícola, CPF: 032.602.223-67 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE;

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO BENEDITO

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2023 / 2025).

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Nomear (a) Sr (a). ANA MARIA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 676.394.103-04, RG N.º 198233690 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MARCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG N.º 200576429 SSP/RJ, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Exonerar o (a) Sr (a). DIEYME ARAUJO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 002.102.643-22, RG N.º 97028074834 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA ODETE COSTA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016431003-78, RG N.º 508290 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear os seguintes membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB em substituição a membros constantes da Portaria Municipal Nº 115/2022 de 27 de dezembro de 2022.

O Prefeito Municipal de São Benedito-CE, Saul Lima Maciel no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua o art. 5º da Lei Municipal Nº 608 de 12 de dezembro de 2005, considerando a necessidade de nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME.

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO REGES ALVES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 357278613-49, RG N.º 142555387 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO do(a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS do Município de São Benedito – CE.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2022 / 2024)

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social integrante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2022 / 2024).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR EDUCACIONAL, DEFININDO QUANTIDADE VAGAS, PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO DE SÃO BENEDITO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a) HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

DECRETO DE SUPLEMNTAÇÃO

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Nomear o(a) Sr(a) DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 426.359.693-53, RG N.º 2001028117629 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA ODETE COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016.431.003-78, RG N.º 508290 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) MAGDA MARIA GONÇALVES GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 923.201.047-04, RG N.º 10176180 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) ALBA KARLA RIBEIRO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 839.288.803-06, RG N.º 839288803-06 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA EDUCAR MELHOR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) NARAIANA CARVALHO DE CASTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 015.953.453-45, RG N.º 2003028037990 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE

Nomear o(a) Sr(a) ANDREIA MENEZES CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.501.923-00, RG N.º 20071765985 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 264.785.603-68, RG N.º 98098081129 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG N.º 293407893 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) LEILA TAYS FURTADO DE PAULA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 847.626.913-72, RG N.º 98028049846 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADO(A) DE PROGRAMA E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.