Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCYARA DE ABREU LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 022.034.923-17, RG N.º 2001099108754 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA ELISANGELA PAIVA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 619.764.313-87, RG N.º 302103796 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO APRIGIO DE FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 691.254.493-20 RG N.º 20171022097 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1-EJA do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 767790763-68, RG N.º 95014014536 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). ELVIRA FREIRE LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 309.320.683-91, RG N.º 2001010026060 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). MARTA REGINA BARROSO DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 246.296.933-00, RG N.º 09232980 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). MARLENE CASTRO FURTADO DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 357.316.133-20, RG N.º 1468007188 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). KEDMA MARIA AGUIAR XIMENES inscrito (a) no CPF sob o n.º 220.361.803-53, RG N.º 39526882 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). IVONEIDE GOMES FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.077.997-76, RG N.º 2015177975-3 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 264.785.603-68, RG N.º 98098081129 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE INSPETORIA PEDAGÓGICA ESCOLARES do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). JANETE GOMES DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 761.666.273-00, RG N.º 2009010051133 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO INFANTIL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA DE JESUS JORGE DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 993.861.943-68, RG N.º 20010280291-50 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCIA PAULO RODRIGUES DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 263.276.273-15, RG N.º 98028030991 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE ARTE E CULTLURA ENSINO-APRENDIZAGEM do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG N.º 293407893 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO NAEC do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Ceder a servidora

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.451, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de São Benedito em virtude do falecimento do Ex-Secretário Jaime Gomes da Fonseca Filho.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – CONDEC – DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11°, DA LEI N°998-2016, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A TABELA DE REMUNERA-ÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ-RIO DOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.452, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Mu-nicipais, nos termos da Lei nº 1.451, de 08 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2023 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.432/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÀS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam designados, para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito,

Nomear o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito – CE.