Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2994 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 09:55:54

Decreto: 006/2018 23/03/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Lei Municipal: 1128/2018 22/03/2018

INSTITUI GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1127/2018 22/03/2018

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA “PRIMEIRA CHANCE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1126/2018 22/03/2018

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO.

Lei Municipal: 1125/2018 22/03/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2018 20/03/2018

Considerando a necessidade da Instauração de Processo Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE resolve nomear membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância.

Lei Municipal: 1124/2018 08/03/2018

DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR EXPEDITO FERNANDES MENDES O CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE CRIADO EM 13 DE ABRIL DE 2000 ATRAVÉS DA LEI Nª 508/2000. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2018 07/03/2018

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de março de 2018 a março de 2020.

Lei Municipal: 1123/2018 22/02/2018

OFICIALIZA O NOME DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA COM O NOME DE VALDERI MOURA MEDEIROS (VAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1122/2018 22/02/2018

Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Poder Executivo do Município de São Benedito e dá outras providências.

Decreto: 005/2018 22/02/2018

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Benedito/Ce, correspondente ao Edital nº 001/2015.

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