Prefeitura de São Benedito

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3010 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:27:32

Portaria: 365/2017 01/12/2017Acessar Portaria: 364/2017 24/11/2017Acessar Lei Municipal: 1116/2017 24/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Anderson Alves de Almeida e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1115/2017 24/11/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Acessar Portaria: 363/2017 20/11/2017Acessar Portaria: 362/2017 16/11/2017Acessar Portaria: 361/2017 16/11/2017Acessar Lei Municipal: 1114/2017 16/11/2017 · OFICIALIZA O NOME DE UMA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA MARIA NADIR ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1113/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Benedito Elias de Aguiar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1112/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Murilo Pinheiro Barros e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1111/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Lucídio Francisco Xavier e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1110/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. Maria Eunice Campos Ramos e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1109/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. João Salmito Filho e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1108/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Paulo Simão da Silva e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1107/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Brito Aragão e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1106/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Aguiar Lima e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1105/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José Nilton Gomes e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1104/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José De Anchieta Aguiar Vasconcelos e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1103/2017 16/11/2017 · Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. André Gonçalves Rodrigues e dá outras providências.Acessar Portaria: 360/2017 14/11/2017Acessar Lei Municipal: 1101/2017 06/11/2017 · Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de São Benedito e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1100/2017 06/11/2017 · Dispõe sobre a instituição de gratificação para os motoristas Categoria D no transporte de alunos e professores da rede de ensino municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 359/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 358/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 357/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 356/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 355/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 354/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 353/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 352/2017 01/11/2017Acessar

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