Prefeitura de São Benedito

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3010 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:27:32

Portaria: 296/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 295/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 294/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 293/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 292/2017 24/08/2017 · Ficam designados, para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São BeneditoAcessar Lei Municipal: 1095/2017 16/08/2017 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.Acessar Portaria: 291/2017 15/08/2017Acessar Portaria: 290/2017 15/08/2017Acessar Portaria: 289/2017 15/08/2017 · Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de São Benedito CEAcessar Portaria: 288/2017 15/08/2017 · Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de São BeneditoAcessar Lei Municipal: 1094/2017 08/08/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1093/2017 08/08/2017 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 e LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2017,CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1092/2017 08/08/2017 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1091/2017 08/08/2017 · Autoriza o poder executivo a distribuir os recursos do fundef oriundos de açao judicial conforme previsto no inciso 12 art 60 do adct-cf/88 e da outras providenciasAcessar Portaria: 287/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 286/2017 01/08/2017 · Nomear, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo comissionado de DIREÇÃO ESCOLARAcessar Portaria: 285/2017 01/08/2017 · EXONERAR JUNTO A SECRETIARI A DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO AS SEGUINTES PESSOAS COM CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLARAcessar Portaria: 284/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 283/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 282/2017 01/08/2017 · Nomear o Sr RONALDO LOBO DAMASCENO , inscrito no CPF- sob o nr0 012.199.867-3 RG 200402804471-70 para exercer o cargo de coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 281/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 280/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 279/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 278/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 276/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 274/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 273/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 272/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 271/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 270/2017 01/08/2017Acessar

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