processo: 26.01.08-0004
Nome: C. R. ROCHA DE PAULA
Solitação:
16/01/2026
Tipo de licença: MUDANÇA DE TITULARIDADE
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
C. R. ROCHA DE PAULA
CNPJ: 46.347.239/0001-33
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a Mudança de Titularidade da Licença de Operação N° 001/2025, com validade para 23/12/2028 referente à atividade inserida no Grupo 16.00 - INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, subgrupo 16.05 - Outras atividades não especificadas anteriormente, contemplando uma área de 100,00 m², localizado na Fazenda Chaprral, zona rural, São Benedito CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
