processo: 2026001049
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Solitação:
21/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE PLANTA
Informações da publicação
MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO - CNPJ: 07.778.129/0001-74 - TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, A REVALIDAÇÃO DE PLANTA DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 019/2025, COM VALIDADE ATÉ 26/11/2028, REFERENTE AO MAPP 3345, NO QUAL SERÁ REALIZADO O ACRESCIMO DO TRECHO DO SÍTIO INGAZEIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO BENEDITO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.