processo: 2026001068
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Solitação:
27/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE PLANTA
Informações da publicação
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO - CNPJ: 07.778.129/0001-74 - TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REVALIDAÇÃO DE PLANTA PARA ACRÉSCIMO DAS RUAS: RUA INDIO JACÓ, RUA ANTONIO EUSÉBIO, RUA SOCORRO DAMASCENO SILVA, RUA IRINEU PINTO DA SILVEIRA, RUA CORONEL TIBURCIO, RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, RUA CAPITÃO MIRANDA, RUA PROFESSOR LIMA BOTELHO, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO CBUQ CONFORME MAPP 3594. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.