processo: 2026001070
Nome: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
Solitação:
27/05/2026
Tipo de licença: MUDANÇA DE TITULARIDADE
Fase: PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
Informações da publicação
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO - CNPJ: 07.778.129/0001-74
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 006/2024, COM VALIDADE ATÉ 19/04/2027, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE CONFORME MAPP 2523. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
